Artigo publicado em 05.2002 no jornal Ombro a Ombro.
Uma entidade sindical acaba de patrocinar o primeiro do que se pretende ser uma série de debates entre os “presidenciáveis”, ou seja, aspirantes a serem candidatos à presidência da República. Isto porque, segundo a legislação eleitoral em vigor, não há ainda candidaturas. Somente a partir das convenções partidárias a serem realizadas em abril. Contudo, como é de hábito, a lei é ignorada e todos fingem que está tudo correto, a começar pela justiça eleitoral. São convidados apenas os quatro mais bem classificados nas pesquisas eleitorais, que qualquer pessoa de bom senso reconhece serem de discutível validade. Afinal, basta um deles aparecer no horário gratuito do TRE para crescer significativamente nos resultados. E a imprensa só divulga notícias e entrevistas sobre estes quatro candidatos impostos pelos “donos do mundo”. É preciso lembrar da lição da França, onde os institutos de pesquisa erraram de modo contundente.
Analisando tecnicamente a atuação de cada um deles, nossa conclusão é a de que nenhum é o estadista esperado pela Nação. Os exemplos da administração petista nos Estados do Rio Grande do Sul, agora do Rio de Janeiro e na prefeitura de São Paulo são reveladores da falta de compromisso das citadas autoridades com a lei e a ordem. É inaceitável a elevação do grau de insegurança devido à leniência daqueles que deveriam fazer cumprir a lei. Outro, representa a continuidade do modelo entreguista que vigora atualmente, ditado pelo Sistema Internacionalista. O postulante Garotinho revela sua imaturidade e falta de preparo para o cargo. E o derradeiro aspirante possui um passado que condena. Além de também ter assinado o Diálogo Interamericano, como Lula e FHC, no passado foi da juventude arenista para o partido que tomou o lugar do antigo PCB.
O país necessita de um Plano Nacional de Desenvolvimento capaz de contemplar os aspectos econômicos e sociais com eficácia, sob pena de tornar-se ingovernável em curto prazo e tem de ser feito por especialistas brasileiros, com base nos anseios, necessidades e desejos da população, alicerçados na filosofia, doutrina, ideário e teoria adequados para seus formuladores, analisando-se a situação internacional e a situação nacional, levantando as necessidades básicas (carências que devem ser atendidas), estudando-se os óbices existentes.
Avaliando-se a capacidade do Poder Nacional, chegamos à concepção política nacional, desdobrada em três estágios: definição dos pressupostos básicos (condicionantes ou crivos éticos e pragmáticos), formulação das hipóteses de conflito e de guerra e o de decisão política, correspondente à escolha do cenário desejado, do qual decorrem os Objetivos Nacionais Atuais. A seguir, partimos para a fase estratégica, desenvolvida através de quatro etapas encadeadas: a de concepção política nacional, elaboração do plano, execução e controle.
A concepção estratégica nacional abrange três fases: a de análise de trajetórias, a de opção estratégica e a de diretrizes estratégicas. Tudo isto englobando os aspectos setoriais, regionais e específicos, bem como os níveis federal, estadual e municipal, vinculados aos orçamentos (prioridades, prazos e recursos), com atribuição de competências e de encargos.
É evidente a carência de um plano que não se restrinja a perseguir como principal objetivo o controle da inflação, mas sim que apresente como "variável-meta" a busca do pleno emprego dos fatores de produção e o pagamento de salários dignos, com a utilização mais eficaz das "variáveis-instrumentais" : taxa cambial (administração cerrada pela autoridade monetária), tributos (através de reforma fiscal capaz de diminuir alíquotas, minimizando a sonegação e aumentado a arrecadação), controle do saldo do balanço de pagamentos em transações correntes (imposição de barreiras protecionistas), redução da taxa de juros e outras, objetivando aumentar o mercado interno, fortalecendo as empresas nacionais, em especial o segmento das micro, pequenas e médias empresas, gerando mais empregos e aumentando a oferta de bens, minimizando as disparidades de renda (pessoal, regional e setorial).
Prof. Marcos Coimbra
Professor Titular de Economia junto à Universidade Candido Mendes, Professor na UERJ e Conselheiro da ESG.
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