TIRADENTES OU SILVÉRIO DOS REIS?

Prof. Marcos Coimbra

Membro efetivo do Conselho Diretor do CEBRES, Professor aposentado de Economia na UERJ e Conselheiro da ESG.

(Artigo publicado em 11/12/08 no MM).

Escrevemos este artigo antes da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a questão da demarcação da região Raposa/Serra do Sol. Assim, não conhecemos a íntegra da decisão. Temos a certeza de que ela será de vital importância para o Brasil, em especial para o seu futuro enquanto Nação. Escrevemos neste espaço diversos textos sobre o tema e nossa posição é conhecida publicamente. Mas, nunca é demais alertar para as ameaças que o país enfrenta e enfrentará, caso abra uma vulnerabilidade capaz de propiciar o seu aproveitamento por grupos ou nações “amigas”, com o objetivo de privar-nos de uma das mais ricas áreas de nosso planeta. O possuidor da propriedade, de fato, daquela região será a potência do terceiro milênio.

De início, reportamo-nos ao importante seminário sobre “Alternativas para o Brasil enfrentar a crise”, realizado por iniciativa deste jornal, com a colaboração de mais dez entidades significativas, do qual participamos na qualidade de membro da equipe organizadora. Praticamente todos os conferencistas, em especial os da esfera econômica, dissecaram a crise, suas causas e conseqüências, deixando claro que, apesar da grave situação, o Brasil poderá aproveitá-la para subir alguns degraus na escalada para consecução do Bem Comum.

Não sejamos inocentes para supor que temos amigos nas relações internacionais. Existem quase sempre interesses conflituosos e as atitudes tomadas pelos diversos países, geram reações por parte do nosso Poder Nacional. Nossa diplomacia deve atuar sempre em proveito dos interesses nacionais brasileiros e não em nome de utópicos conceitos de ordem ideológica, na ilusão de que, se cedermos, obteremos a boa vontade do interlocutor. A História demonstra cabalmente que é preciso negociar com dureza para chegar a um acordo satisfatório para ambas as partes em litígio. Se começamos recuando, o interlocutor avançará, impondo sempre mais em proveito de seu povo, em detrimento dos nossos objetivos.

Os exemplos recentes das concessões exageradas feitas pela atual administração federal às exigências de outros países culminam agora com a absurda pretensão formulada pelo governo do Paraguai de “perdão” da dívida de US$ 19 bilhões, relativa à construção de Itaipu. O Brasil fica em uma situação esdrúxula. Ao mesmo tempo em que é explorado sem piedade pelos países mais desenvolvidos, em nome da segurança jurídica e do cumprimento de acordos internacionais e não questiona, revelando-se incapaz de preservar nosso patrimônio, como é o caso da alteração havida na legislação sobre o monopólio estatal do petróleo, aceita a argumentação contrária de países mais pobres, exatamente contrária ao praticado por nós diante dos mais ricos. Ora, por uma questão de coerência, é necessário a adoção de uma política uniforme. Se formos lenientes com nossos devedores, devemos também praticar, em nome dos mesmos princípios, idêntica postura em relação aos nossos credores. Não é possível ser explorado por ambos os lados.

É evidente que não interessa ao G-7 a ocupação e a exploração sustentável da Amazônia brasileira por nós. Suas riquezas incomensuráveis (água, minerais estratégicos, biodiversidade etc.) são conhecidas e cobiçadas por todos. Na prática, estrangeiros já estão lá, sem permissão ou fiscalização, através de ONGs, instituições ditas religiosas e outras, com a cumplicidade de maus brasileiros, explorando, pirateando, contrabandeando nossos recursos naturais. Interessa-lhes a manutenção da “intocabilidade” formal da região para nós, brasileiros, pois eles continuarão a fazer o que sempre fizeram.

Este planejamento é feito ao longo do tempo, passo a passo, pois eles possuem suas diretrizes com um horizonte de dezenas de anos, enquanto nós somos incapazes de planejar sequer o curto prazo. As seguidas e exageradas demarcações de áreas indígenas, inclusive em região fronteiriça, a assinatura por representantes do Itamaraty da “declaração dos direitos dos povos indígenas”, a proibição de brasileiros na área delimitada, o desarmamento da população e outras vão num crescendo, com o escancarado propósito de subtrair, na prática, mais de 60% do território nacional.

Não é possível admitir a existência de quistos étnicos em um país multiracial como o Brasil. Isto contraria os Objetivos Nacionais Permanentes, em especial o da Integração Nacional. É alta traição à Pátria! É vital promover a integração do índio à sociedade brasileira e não mantê-lo em um “jardim antropológico”, direcionando as diversas tribos, algumas até criadas artificialmente, justamente para as áreas mais ricas em minérios, como desculpa para evitar a sua utilização pelos brasileiros, garantindo aos países hegemônicos seu usufruto, na prática. As autoridades brasileiras precisam lutar pela manutenção destes recursos em nosso poder, pois eles serão vitais para o nosso Desenvolvimento Nacional.

Diante de tudo o que já foi esclarecido sobre o tema, é impossível a alegação de ignorância sobre o real assunto em discussão. A briga não é entre arrozeiros e índios. Nem estes possuem uma posição uniforme a respeito. A luta é entre nacionalistas e internacionalistas. Como dizia o grande brasileiro Barbosa Lima Sobrinho: “No Brasil só existem dois partidos: o de Tiradentes e o de Silvério dos Reis. Eu pertenço ao primeiro”. E nós também.

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