RESGATANDO O BRASIL

Artigo publicado em 11.2001 no VILA EM FOCO

Prof. Marcos Coimbra

Professor Titular de Economia na Universidade Candido Mendes, Professor na UERJ e Conselheiro da ESG

Há cerca de dez anos o país tem sido governado por administrações descompromissadas com os superiores interesses nacionais, apenas representantes dos "donos do mundo", detentores do capital transnacional. Toda a agenda do Diálogo Interamericano, reforçada pelo Consenso de Washington, tem sido cumprida, através das diretrizes impostas em especial aos países detentores de matérias primas (extratores): estabilidade monetária, abertura às importações (livre comércio), privatização selvagem, acordo de marcas e patentes (biogenética, cláusula de retroatividade etc.). As conseqüências destas tresloucadas medidas são catastróficas: destruição do Estado Nacional Soberano, desemprego crescente, aumento da inadimplência, "doação" do patrimônio nacional, falência da infra-estrutura econômico-social, dependência tecnológica, extinção da classe média, perda da soberania nacional, sucateamento das Forças Armadas. O Executivo impõe reformas previdenciária e administrativa, ferindo direitos adquiridos, fazendo o país retornar à condição semelhante a dos antigos escravos. O Legislativo continua submisso, com os chamados grandes partidos apenas preocupados em manter-se no poder, por intermédio de barganhas com a administração FHC, aceitando, sem resistência, aos desmandos impostos pelo Executivo. O Judiciário, com raras e honrosas exceções, permanece omisso, sem poder para cumprir sua missão. As Forças Armadas, cada vez mais desarmadas, tolhidas pela hierarquia e disciplina, estão acuadas pelos meios de comunicação a soldo dos "donos do mundo", impossibilitadas de exercer suas funções constitucionais. O acordo de Alcântara, em exame pela Câmara dos Deputados, com parecer contrário do relator da Comissão de Defesa do Estado e de Relações Exteriores, assinado pelo ministro da Ciência e Tecnologia, sem o parecer das três Forças, é exemplo de sua exclusão.

E as perspectivas não são animadoras. Dificilmente o sistema, incrustado no poder, se deixará derrotar. Um exemplo disto é a não aprovação do regime de urgência urgentíssima para o anteprojeto do senador Roberto Requião, no sentido de permitir a recontagem dos votos, o que impediu sua aprovação a tempo de entrar em vigor nas eleições de 2002. Com o atual sistema de urna eletrônica é difícil garantir a lisura do processo dada à impossibilidade de verificação da validade dos resultados apurados, como provado amplamente por diversos especialistas em informática. Contudo, vamos lutar para que estes óbices sejam vencidos pelos brasileiros, de modo a assumir o poder uma administração verdadeiramente comprometida com os anseios nacionais. Será necessário ter um projeto nacional de desenvolvimento pronto para ser implementado. Apresentamos, a seguir, uma síntese de variáveis-metas e respectivas variáveis-instrumentais passíveis de serem adotadas:

A - Buscar o pleno emprego dos fatores de produção. A1 - incrementar as atividades do "agrobusiness" e do setor terciário, investindo maciçamente em ciência e tecnologia, educação básica e profissionalizante e acoplar o setor secundário ao setor primário, para agregar mais valor aos bens produzidos; A2 - procurar uma industrialização mais avançada, fortalecendo o mercado interno, empregando tecnologia industrial avançada e perseguindo autonomia energética nacional, assegurando a inclusão independente do país no comércio exterior , via adoção de tecnologia de ponta e exportação de manufaturados, com atendimento pela produção interna da demanda interna; A3 - gerar mais empregos, utilizando o BNDES como principal agente da política planejada; A4 - diminuir a taxa de juros.

B - Recuperar a capacidade nacional de investimento, aumentando a formação bruta de capital fixo em 10%, de modo a fazer o PIB crescer em 7% ao ano. B1 - aplicar política fiscal, de modo a aumentar a arrecadação, com diminuição das alíquotas tributárias, de forma a aumentar o universo tributário, diminuindo os gastos com serviços da dívida; B2 - empregar as reservas financeiras das empresas (4% do PIB); B3 - tornar o setor público superavitário em 6% do PIB; B4 - pugnar pelo reingresso dos recursos adicionais emigrados para o exterior.

C - Garantir a inserção soberana do Brasil na economia internacional, por intermédio de adoção de políticas cambial, de comércio exterior e de administração da dívida externa adequadas. C1 - assegurar a expressividade da taxa de câmbio e supervisionar administrativamente o orçamento cambial; C2 - fixar o nível de proteção aduaneira à produção interna e a renegociar a dívida externa; C3 - romper o acordo com o FMI.

D - Proceder a uma reforma tributária, capaz de :

D1 - garantir a participação justa de todos os entes federativos na repartição; D2 - procurar o equilíbrio federativo,

É preciso lutar para resgatar a parcela perdida do Brasil e impedir sua perda total!

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