REPENSANDO A AMAZÔNIA
Prof. Marcos Coimbra
Professor Titular de Economia junto à Universidade
Candido Mendes, Professor aposentado na
UERJ e Conselheiro da ESG.
Artigo publicado em 01.07.2004 no Monitor Mercantil
A Escola Superior de Guerra- ESG, sob o comando do Major-Brigadeiro-do-Ar Antônio Luiz Rodrigues Dias, realizou nos dias 21 e 22 de junho um esclarecedor Seminário sobre "A Amazônia e o Século XXI", por intermédio do seu Centro de Estudos Estratégicos, em convênio com o BNDES e a ODEBRECHT. A abertura foi feita pelo ministro da Coodenação Política, Deputado Federal Aldo Rebelo. Em seguida, falou o presidente do BNDES, Prof. Carlos Lessa. Foram realizados ainda 5 painéis sobre o tema, a seguir enunciados: "A Integração nas Fronteiras da Amazônia", "Presença das Forças Armadas na Amazônia" e sob o título geral "Aspectos do Desenvolvimento da Amazônia", os painéis sobre "Aspectos Econômico-Sociais", "A Importância da Pesquisa Científico-Tecnológica" e "A Questão Indígena". Participaram 18 conferencistas civis e militares, inclusive muitas autoridades.
Foi um verdadeiro banho de Amazônia! O Seminário foi dirigido especificamente para os estagiários do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia e para os estagiários do Curso similar para estrangeiros. Também assistiram aos trabalhos integrantes do Corpo Permanente e alguns convidados. Além da valiosa atualização e transmissão de preciosos ensinamentos para todos, várias denúncias graves foram feitas de público e outras não enunciadas verbalmente, mas facilmente deduzidas das exposições formuladas. Listamos, a seguir, algumas delas:
1) A permanente cobiça internacional, em especial dos países do G-7, que não escondem sua intenção de eliminar ou diminuir a soberania dos países amazônicos sobre aquelas incomensuráveis riquezas;
2) A insuficiente integração entre os países amazônicos, bem caracterizada pelo modesto valor de intercâmbio comercial, bem como pela dificuldade de acesso físico aos principais pólos de desenvolvimento da vasta área;
3) A inexistência de um projeto global para a Região, contendo políticas e estratégias correlacionadas, vinculadas a fontes de recursos e prazos;
4) A progressiva perda de controle real do território e do aproveitamento de suas riquezas, devido à ação de algumas ONGs, muitas financiadas por alienígenas, procurando jogar indígenas contra brancos brasileiros, chegando a influenciar, de forma determinante, autoridades brasileiras, com o quase total domínio dos meios de comunicação. Existem áreas em que somente brasileiros fardados podem entrar. Se estiverem em trajes civis, nem eles entram. Estrangeiros possuem trânsito livre;
5) A grave questão indígena representada pela demarcação de mais de 12% do território brasileiro para cerca de 350.000 índios, "por coincidência" sobrepondo-se reservas indígenas às regiões mais ricas em minérios, estratégicos e preciosos, além de outras riquezas, comandada pela atuação de ONGs financiadas do exterior;
5) A confusão, proposital ou por falta de conhecimento, entre a área da Amazônia
Equatorial, a Amazônia Real, com cerca de 4 milhões de km2 e a Amazônia Legal, com 5 milhões de km2, criada mais em função de razões político-administrativas e não por similaridades geográficas. Isto leva a distorções incríveis quando é calculada a área de desmatamento da Região, levando pessoas e grupos mal intencionados a afirmar que o desmatamento da Floresta é muito superior à realidade;
6) A tentativa, até agora bem sucedida de "venda" da idéia de que a Região deve ser preservada como um santuário ecológico, impedindo-se a exploração racional de seus recursos naturais por parte dos seus legítimos proprietários, enquanto algumas multinacionais e ONGs realizam vultoso e eficaz contrabando das riquezas existentes, caracterizando uma verdadeira pirataria na área, chegando ao cúmulo de patentear no exterior até mesmo o cupuaçu;
7) A sensação explicitada, por parte das elites locais, de que a Região está abandonada pelo Poder Central;
8) A insuficiência de verbas destinadas e aplicadas à Região, em especial no tocante ao fortalecimento da infra-estrutura sócio-econômica, com destaque para o segmento transportes;
9) A dificuldade de concretizar projetos de infra-estrutura na Região, em virtude de óbices criados por órgãos ambientais, sob forte influência de ONGs controladas do exterior, por incompetência ou má fé.
Como medidas mais urgentes, é necessário:
a) Definir o que se pretende da Região Amazônica. Caso seja preservá-la e até mesmo recuperá-la, como é nosso desejo, é vital passar do discurso para a prática, antes que o processo de perda seja irreversível;
b) Elaborar um projeto global de ocupação da Região e de integração, nas cinco expressões do Poder Nacional, com os demais países amazônicos. Nesta fase, é importante proceder a um prévio estudo detalhado da Região, com o objetivo de conhecer as áreas que deverão ser preservadas e as que poderão ser exploradas, sem desnecessárias agressões ao meio ambiente, seja na exploração mineral, seja em outras atividades econômicas (agricultura, pasto etc.);
c) Implementar o projeto, de modo realista, com prioridade absoluta, não só no segmento militar como no civil, com clara destinação de verbas orçamentárias, efetivamente executadas, considerando as metas fixadas e os recursos alocados;
d) Trabalhar, de modo coordenado, a União com os Estados e Municípios, distribuindo missões, responsabilidades e meios, de modo a que o Sistema criado funcione com a devida eficácia.
Enfim, vamos integrar para não entregar!
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