REPARTIÇÃO DE RENDA NO BRASIL
Artigo publicado em 13.06.02 no Monitor Mercantil
Prof. Marcos Coimbra
Professor Titular de Economia
junto à Universidade Candido Mendes, Professor na UERJ e Conselheiro da ESG.
Verificamos, nos últimos dez anos em especial, que se agravou sobremodo o processo de repartição de renda no país. Os salários reais decresceram, o desemprego aumentou, os assalariados reduziram sua participação na renda nacional, houve aumento do grau de injustiça social, caracterizado pelo crescimento da economia informal. O índice de Gini, um dos principais indicadores da forma de repartição de renda no Brasil atingiu o valor de 0,62, bastante elevado. Quanto maior o seu valor, mais concentrada é a forma de repartição de renda. Quanto menor, mais justa será a forma de repartição de renda. De fato, o decil (10%) mais rico no país, apropria-se de cerca de 48% do total da renda gerada, enquanto os 90% restantes recebem apenas 52% da renda.
Quem semeia ventos, colhe tempestades. Na realidade, quanto os atuais membros, mais visíveis, da administração FHC são criticados severamente, isto não deve ser interpretado apenas como um ato de radicalismo de um determinado grupo político. Infelizmente já tínhamos previsto este estado de coisas há tempos, chegando mesmo a escrever neste jornal que o presidente FHC seria obrigado, a partir de agora, a locomover-se através de um helicóptero, ou dentro de um carro blindado, ou seria necessária a evacuação de imensas áreas por tropas de choque de elite, usando de muita violência, para poder permitir a sua presença em qualquer solenidade no território pátrio. Os analistas políticos esqueceram das pesquisas que apontam um dos mais elevados índices de rejeição a um presidente. As pessoas demoraram, mas descobriram aquilo que a mídia amestrada quer ocultar. Os servidores públicos estão há mais de sete anos sem reajuste salarial, com raras exceções, enquanto todos os outros preços sobem. A pobreza atinge graus nunca vistos, abrangendo dezenas de milhões de pessoas. A miséria avança em todos os rincões do Brasil. O padrão de vida dos brasileiros decresceu sensivelmente. As notícias de Brasília só sinalizam problemas e não soluções. É um escândalo atrás do outro. Não se pode mais andar nas ruas de uma grande cidade tranqüilamente, como antes. A violência aumentou até o paroxismo e a solução apresentada pela administração FHC é a de desarmar a população digna e de bons costumes, ao invés de atacar o problema, ou seja, começar desarmando os marginais e combatendo-os.
Mas, não adianta apenas criticar. É importante também sugerir soluções. Listamos, a seguir algumas propostas de políticas e estratégias correlatas:
A) Melhorar progressivamente a participação dos rendimentos fixos na partição de rendas; A1) aumentar a produtividade, ensejada pela melhor capacitação dos recursos humanos (investimentos em nutrição, saúde e educação); A2) introduzir tecnologias mais eficazes, com preparação de mão-de-obra qualificada;
B) Investir maciçamente em educação básica e profissionalizante (mais um ano de estudo obrigatório representa acréscimo médio de 3% no PIB); B1) transferir recursos de ensino, eventualmente ociosos, do 3º grau para o 1º grau; B2) estimular a população em idade escolar a manter-se na escola até terminar o 1º e 2º graus; B3) estabelecer convênios com empresas privadas e públicas na área profissionalizante; B4) utilizar as Forças Armadas no processo de preparo de mão-de-obra; B5) buscar investir no mínimo 3% do PIB em pesquisa pura e/ou aplicada com recursos orçamentários;
C) Valorizar o trabalhador; C1) propiciar-lhe oferta de trabalho, a qualquer preço; C2) garantir-lhe rendimentos dignos, oriundos de uma parcela fixa e outra variável, função da produtividade do trabalhador em relação à média dos outros trabalhadores e aos resultados da empresa;
D) Estimular os trabalhadores na economia informal a tornarem-se microempresários; D1) propiciar apoio técnico, creditício, educacional aos que aceitem o desafio; D2) procurar canalizar seus bens e serviços de modo a serem comprados pelas empresas maiores; D3) aliviar, com inteligência, os encargos sociais que pesam sobre o trabalhador, combatendo a sonegação.
Para reflexão dos prezados leitores, ficam estas sugestões.
Acreditamos ser esta a melhor forma de combate à violência existente no país. Através de medidas preventivas que atinjam as verdadeiras causas e não apenas por intermédio de atitudes repressivas.
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