PERSPECTIVAS DO MERCADO DE TRABALHO MUNDIAL
A implantação de tecnologia de ponta,
fruto da pesquisa básica e/ou aplicada, cada vez mais é intensiva de capital,
poupadora de mão-de-obra, na medida em que utiliza maciçamente máquinas que
substituem o homem. E o que é pior: eliminam postos de trabalho de boa
qualidade, principalmente no setor secundário. Técnicas como a reengenharia
procuram justificar demissões em massa, no afã de maximizar lucros, ao
paroxismo, em todos os recantos.
Exige-se cada vez mais do trabalhador e
paga-se cada vez menos, em termos reais. A terceirização, instrumento perverso
utilizado para minimizar os custos das empresas e para extinguir encargos
trabalhistas, é empregada em larga escala, em todos os setores. Nos países mais
desenvolvidos, como Alemanha e Itália, o desemprego atinge percentuais bem acima de 10%. Porém, para atenuar os
graves problemas sociais advindos, utilizam mecanismos como o
seguro-desemprego, cujo valores são até mesmo superiores ao salário mínimo na
maioria dos países do mundo. Com os valores recebidos sustentam sua famílias
com dignidade, enquanto buscam uma colocação no mercado de trabalho.
A onda neoliberal, denominada de
globalização, nada mais é do que um novo nome dado ao tradicional
neocolonialismo. Procura, aos poucos, diminuir os direitos trabalhistas e as
conquistas sociais adquiridas tão duramente ao longo dos tempos. Podemos citar
como exemplo a diminuição dos chamados “benefícios” (pensões, aposentadorias,
auxílio-desemprego e outros), com a desculpa de reduzir as despesas públicas,
que no fundo só vem justificar a progressiva redução de tributos pagos pelas
classes mais favorecidas e proporcionar maior folga ao pagamento de
escorchantes taxas de juros, tanto a nível interno como externo.
Os juros elevados (17% ao ano o básico) e a
carga fiscal excessiva (32% do PIB), praticados no Brasil, prejudicam sobremodo a atividade produtiva.
Por um lado, desestimulam o aplicador a investir na atividade de produção, pois
para ele é mais confortável operar como "rentista", recebendo sem
risco e sem qualquer esforço juros, cuja remuneração, geralmente, ultrapassa a
taxa de retorno a ser obtida, ocasionando um custo oportunidade desfavorável à
produção.
Por outro lado, quando o empreendedor não é possuidor de capital próprio, nem abre capital na
bolsa em busca de recursos oriundos de debêntures, por exemplo, ele, ao
recorrer ao sistema financeiro, fica impossibilitado de concretizar a operação,
pois normalmente a taxa de juros cobrada (bem superior à básica) é maior do que
a taxa de retorno. Desta forma, não compensa a operação.
A fixação
da taxa básica de juros normalmente é feita partindo-se da taxa de
remuneração arbitrada pelo FED (6,5% ao ano), mais a taxa de inflação prevista
(6% ao ano), mais uma taxa de risco (varia de 2 a 5%). Assim, no caso atual,
para cupons não indexados, a taxa básica seria no mínimo de 14,5%, podendo
diminuir caso a taxa de inflação baixe, por exemplo.
Outro modo de calculá-la, a longo prazo, é somar a taxa de
crescimento do PIB prevista pelo governo (4%), mais a taxa de inflação (6%),
mais o superávit primário (3% do PIB), somando assim 13%. No curto prazo,
adiciona-se o custo do dinheiro para o Brasil no exterior (9%) com a taxa de
inflação (6%), totalizando 15%. De qualquer forma, há espaço para diminuí-la.
Quanto à carga
tributária, ela é tão draconiana que leva o empresário à sonegação, pois ,se
cumpri-la fielmente , irá à falência. Daí porque, no Brasil, a sonegação
corresponde a 100% do valor arrecadado. Desta forma, a cada real sonegado,
corresponde um real sonegado.
E esta situação é repassada com
contornos mais dramáticos aos países menos desenvolvidos, periféricos. Vejamos
o caso do Brasil. Além de toda esta problemática, de ordem estrutural, o país
ainda enfrenta óbices de caráter conjuntural, consubstanciados por uma
"política" econômica, cuja variável meta é a estabilidade monetária,
mas a custos elevados: elevada taxa de juros, abertura indiscriminada às
importações; destruição da empresa nacional; dilapidação do patrimônio
nacional; perda da soberania nacional; aniquilamento do Estado nacional
soberano; e privatização selvagem. Daí o caos na saúde, educação, segurança e
agricultura. O país é rico, mas o povo está cada vez mais pobre. Antigamente, o
instrumento de mobilidade social vertical ascendente era a educação. Hoje, nem
isto. Desta forma, comete-se o maior crime contra a população – principalmente
a mais jovem – tirando-lhe a esperança.
Porém, há um paradoxo nesta equação
apresentada. A tecnologia moderna garante mais produção; paralelamente, há
menos empregos e salários aviltados, que farão surgir o conflito entre
superprodução e subconsumo. Sem aumento real da renda pessoal disponível,
haverá queda no consumo, aumento dos estoques e a conseqüente recessão da
economia. Menor arrecadação, menos impostos, menos empregos. As autoridades
mundiais devem repensar suas políticas, pois, caso contrário, poderão surgir
graves conflitos sociais internos e enfrentamento entre minorias privilegiadas
e hordas famintas. É urgente a reformulação do sistema financeiro internacional
e construção de um novo acordo de "Breton Woods".
A prioridade das autoridades
brasileiras deve estar representada pela implementação de um projeto nacional
de desenvolvimento, em que se persiga o pleno emprego dos fatores de produção,
com remuneração do trabalho mais justa. A persistência em manter as medidas
determinadas pelos "donos do mundo", por intermédio de seus agentes,
em especial o Fundo Monetário Internacional (FMI) conduzirá o país, fatalmente,
a um impasse de graves conseqüências. O que hoje é anunciado como altamente
positivo, como o expressivo ingresso de investimentos diretos, caracterizado
mais pela transferência de propriedade
de empresas públicas e/ou privadas nacionais para empresas estrangeiras, amanhã
vai revelar-se altamente danoso com o pagamento vultoso de lucros e dividendos,
em valores expressivos. E, devido ao elevado grau de dependência da economia
brasileira, qualquer abalo externo, como a elevação da taxa de juros nos EUA,
ou uma desvalorização do índice Dow Jones, provocará danos graves ao nosso sistema econômico, com efeito
multiplicador.
A solução consiste justamente em fortalecer o mercado interno, com a
adoção de políticas de incentivo à geração de empregos , acompanhadas de mais
justa remuneração ao fator de produção trabalho, bem como o fortalecimento do
Estado Nacional Soberano, através de uma reforma tributária adequada, que
aumente sua arrecadação, com a diminuição das alíquotas e da sonegação, acompanhada de uma diminuição expressiva da
taxa de juros , não só a básica, como a praticada pelo mercado e pelo retorno
ao setor público das empresas estratégicas e rentáveis, indevidamente
privatizadas, de acordo com a legislação vigente.
Marcos Coimbra,
Conselheiro Federal.
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