IMPORTÂNCIA
DA LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO NACIONAL
Prof. Marcos Coimbra
Professor Titular de Economia na Universidade Candido Mendes, Professor aposentado na UERJ e Conselheiro da ESG.
Artigo publicado em 12.08.004 no Monitor Mercantil.
Finalmente, a administração federal, pressionada pela cobrança realizada pelos EUA, descobriu a necessidade de o Brasil possuir um SINAMOB (sistema nacional de mobilização). A administração FHC remeteu um anteprojeto para o Congresso Nacional, em caráter de urgência, sobre o tema, que foi aprovado. De modo semelhante ao qual havia procedido, pouco tempo antes, quando descobriu a importância das Forças Armadas, logo depois do atentado nos EUA, em virtude de começarem a surgir informes sobre a possibilidade de existência de problemas na tríplice fronteira (Brasil, Paraguai, Argentina) e convocou uma reunião do Conselho de Defesa Nacional, com a participação dos três comandantes das Forças Singulares. O ex-presidente FHC foi obrigado a reconhecer a importância da participação dos militares no processo de Segurança Nacional, apesar do notório desprezo que sente pela expressão proibida, substituída por Defesa. A atual administração federal mantém a mesma postura e, assim, é interessante sua obsessão em levar o Brasil a fazer parte do Conselho de Segurança da ONU.
Para a Escola Superior de Guerra, antes de mais nada é importante identificarmos os recursos existentes, usando a Logística, conjunto das atividades relativas à previsão e à provisão de todos os meios necessários à realização da guerra, bem como a Logística Nacional, conjunto de atividades relativas à previsão e à provisão dos recursos necessários à realização das ações planejadas para a Estratégia Nacional. A Logística Nacional atua apoiando ações estratégicas relacionadas a fatores adversos (desenvolvimento) e em oposição a pressões (segurança), dentro dos recursos do poder nacional. Suas principais características são: 1 - suas atividades são permanentes, existindo tanto em situação de normalidade, em apoio à ações correntes, como em apoio às ações de emergência; 2 - seu planejamento requer dinamismo e flexibilidade para se adaptar às mutações decorrentes das variações dos meios necessários à execução das ações estratégicas. As operações relativas às atividades logísticas compreendem três fases que se entrelaçam de maneira variável : determinação das necessidades, obtenção e distribuição. Quando os recursos da Logística forem insuficientes para atender às necessidades excepcionais existentes, ela pode ser complementada pela decretação de uma Mobilização, prevista na Constituição Federal (artigo 22, XXVIII).
A Mobilização Nacional é o conjunto de atividades planejadas, empreendidas ou orientadas pelo Estado, complementando a Logística Nacional, para capacitar o poder nacional a realizar ações estratégicas de defesa, em face da declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira. A Mobilização efetua transferências de recursos para o campo da segurança, inclusive agindo sobre o potencial nacional, podendo estas transferências processar-se entre: os campos do desenvolvimento e da segurança, as expressões do poder nacional e os vários elementos constitutivos de uma mesma expressão do poder nacional. São duas as fases da Mobilização Nacional : preparo e execução. O Preparo da Mobilização Nacional caracteriza-se pelo conjunto de atividades planejadas, empreendidas ou orientadas pelo Estado, desde a situação normal, visando a facilitar a Execução da Mobilização Nacional. O Brasil, embora não conte normalmente com todos os recursos necessários, deve estar preparado para enfrentar a efetivação de uma hipótese de guerra. A Execução da Mobilização Nacional é o conjunto de atividades que, após decretada a Mobilização, são empreendidas pelo Estado, de modo acelerado e compulsório, a fim de transferir meios existentes no poder nacional e promover a produção e obtenção oportuna de meios adicionais. Neste estágio é importante conhecermos a capacidade de mobilização, ou seja, o grau de aptidão que tem uma nação de, em tempo oportuno, passar de uma situação de paz para uma de guerra, com o máximo de eficácia e o mínimo de transtornos para a vida nacional. Cabe ressaltar que providências tomadas em uma das expressões têm sempre reflexos e conseqüências nas demais, com maior ou menor intensidade.
Atenuados os motivos que determinaram a execução da mobilização, o país deverá retornar à condição de normalidade. Surge então a Desmobilização Nacional, conjunto de atividades planejadas, empreendidas ou orientadas pelo Estado visando ao retorno gradativo da nação à situação normal, uma vez cessados ou reduzidos em sua intensidade os motivos determinantes da Execução da Mobilização Nacional. Divide-se em duas fases: preparo e execução. O Preparo caracteriza-se pelo conjunto de atividades planejadas pelo Estado, desde a situação de normalidade, visando a facilitar a Execução da Desmobilização Nacional. A Execução é o conjunto de atividades que, em face da iminência ou efetivação do término do conflito que determinou a Execução da Mobilização Nacional, é empreendido ou orientado pelo Estado, a fim de promover o retorno gradativo do país à situação de normalidade. A característica marcante da Desmobilização é a sua gradatividade.
Vejam o longo caminho que já deveria ter sido realizado e ainda não foi concretizado pela administração federal para concretizar o SINAMOB.
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