ECONOMIA A MEIO PAU

Prof. Marcos Coimbra

Professor Titular de Economia junto à Universidade Candido Mendes, Professor na UERJ e Conselheiro da ESG.

Artigo publicado em 08.10.2003 no Monitor Mercantil.

A bandeira do Brasil hasteada a meio pau significa, pela legislação vigente, luto nacional, perda irreparável, um reconhecimento do país a uma perda importante. No momento, a nossa Economia está vivenciando uma difícil situação. O déficit nominal, proveniente do acréscimo do pagamento dos juros ao resultado primário, atinge mais de 5% do PIB ao ano. Apesar do superávit primário atingir 5,05% do PIB, acima dos 4,25% acordados com o FMI, quando os juros são computados (mais de 10% do PIB, até agosto, nos últimos doze meses), o resultado passa a ser negativo. São cerca de R$ 149 bilhões em um ano. Nenhuma Economia em desenvolvimento, por mais pujante que seja, pode suportar um encargo de tal magnitude. A dívida pública federal em mercado está em torno de 57% do PIB. Somando-se as dívidas interna e externa, privada e pública, o resultado encontrado será maior do que o PIB brasileiro.

Os indicadores econômicos configuram um quadro negativo. Diminui a participação da remuneração do trabalho na renda nacional para cerca de 36%. O desemprego atinge 20% da PEA, segundo o DIEESE. Somente em São Paulo, quase 2 milhões de pessoas são consideradas sem emprego. De acordo com dados oficiais, do IBGE, 13% da PEA. Partindo-se da premissa de que a PEA é de 78 milhões, encontramos, no mínimo, 13 milhões, para, no máximo, 16 milhões de desempregados, no Brasil. O modelo econômico adotado pela atual administração Lula leva à recessão e, conseqüentemente, ao desemprego. Com uma taxa Selic de juros de 20% ao ano, representando uma taxa real de juros superior a 12% ao ano, um das duas maiores do mundo, é muito difícil estimular a atividade produtiva.

Em compensação pela manutenção das medidas econômicas empreendidas pela anterior administração FHC, medidas clientelistas e assistencialistas são adotadas, meramente paliativas, de cunho eminentemente eleitoreiro, na tentativa de iludir a opinião pública. Não há perspectiva de real desenvolvimento econômico com a estratégia atualmente empregada pela administração Lula. De início, não há um Plano Nacional de Desenvolvi.mento, claramente explicitado, apesar da existência de um ministério do Planejamento e de um conselho de desenvolvimento econômico e social. Mesmo que houvesse, a execução seria impossível com os mais de 30 ministérios existentes e a incompetência da equipe no comando, nomeada mais em função de razões de "governabilidade", onde predominam o nepotismo, o fisiologismo e o amparo a integrantes do partido no poder, em especial de candidatos derrotados nas últimas eleições.

Em seguida, a demanda agregada está contida, em função da queda do consumo das famílias, fruto da diminuição da renda pessoal disponível real e do consumo do governo, devido à excessiva sangria do pagamento de juros. Os investimentos permanecem abaixo dos 18% do PIB, quando deveriam ser de, no mínimo, 25% do PIB. Para isto, é indispensável retornar o setor público à condição de superavitário, diminuindo-se o pagamento de juros à metade, de imediato. Apenas as exportações estão sustentando o nível da demanda agregada, devido ao desaquecimento do mercado interno. Se a Economia voltar a crescer, as importações aumentarão e o saldo do balanço de pagamentos em transações correntes decrescerá.

Do lado da oferta agregada, é vital retomar o estímulo à atividade produtiva. Em paralelo à queda da taxa real de juros para níveis civilizados, é indispensável o aumento do crédito, para irrigar os três macrosetores econômicos. O aumento da área cultivada, com a adoção de tecnologias mais eficazes, com o incremento do "agronegócio". O investimento maciço em infra-estrutura econômico-social, com ênfase em pesquisa e desenvolvimento e, sempre, a aplicação de crescentes recursos em educação, principalmente básica e profissionalizante. É necessário ainda haver vontade política por parte dos governantes para o coreto emprego dos meios econômicos disponíveis.

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