Professor Titular de
Economia junto à Universidade Candido Mendes, Professor na UERJ e Conselheiro
da ESG.
Continuando o exposto no artigo da semana passada,
apresentamos nossas sugestões de políticas e estratégias de médio e longo
prazo:
A) Retomar a taxa
histórica de crescimento de 7% ao ano, objetivando gerar novos empregos e
redistribuir dinamicamente a renda, fazendo o Brasil atingir novo patamar
econômico, consolidando uma estrutura produtiva de expressão moderna,
competitiva, alicerçada no mercado interno e inserida no mercado mundial.
Estratégias
correlatas:
A1 - Obter estágio
mais avançado de industrialização;
A2 - Consolidar a vocação brasileira de grande
produtor e exportador de alimentos e matérias-primas agrícolas;
energia, transportes e
comunicações, fazendo retomar o controle das estatais indevidamente
privatizadas ao setor público, dentro da lei;
A4 - Criar novos
empregos, capazes de absorver o. crescimento da população economicamente ativa
(PEA) e reduzir o subemprego;
A5 - Melhorar a distribuição de renda;
A6 - Combater a pobreza crítica.
B) Organizar a vida econômica nacional.
Estratégias correlatas:
B1
- Conceber política de investimento que, assegurando o crescimento, contribua
para a correção dos seguintes desequilíbrios. I) Insuficiência e obsolescência da
infra-estrutura econômica; II - Inadequação e pouco dinamismo da indústria; III
- Justaposição da agricultura eficiente, voltada para as exportações e práticas
agrícolas rotineiras e de baixa produtividade;
B2 - Definir, com
clareza, as regras do jogo da Economia, quanto
a: I - Funcionamento
do mercado; II - Papel do Estado na ordem econômica;
III - Relações entre o Capital e o Trabalho; IV - Estrutura empresarial (papel das empresas
estrangeiras, em especial);
B3
- Estabelecer programações viáveis de investimentos prioritários de curto,
médio e longo prazo, públicos e privados, garantindo fontes seguras de
financiamentos, em especial os de caráter indicativo, com: I) Definição dos
papéis e das responsabilidades dos diversos agentes econômicos: I1 - Iniciativa privada-
deve caber a maior parte dos investimentos diretamente produtivos; I2 - Capital
estrangeiro-estímulo à retomada de seus níveis de investimento de risco, nessas
atividades, complementarmente, em associações com capitais nacionais, de
preferência; I3 - Setor público-deve procurar limitar-se aos casos
anteriormente
previstos na Constituição (petróleo, controle da mineração. telecomunicações,
minerais nucleares e outros ).
Quanto aos demais, somente em função de razões de segurança nacional ou
de relevante interesse coletivo ou estratégico; I4 - Serviços públicos- a
empresa privada deve aumentar sua participação inclusive em transportes,
portos, ferrovias, terminais rodoviários e rodo ferroviário, transportes
aquaviários e aéreo e outros devidamente fiscalizada pelo poder concedente; II
- Fazer com que os mecanismos de mercado procurem balizar decisões de investir,
com exceção dos investimentos prioritários, de produzir e consumir, com exceção
naquilo que se refere aos abusos do poder econômico, a defesa do consumidor e a
garantia da livre concorrência.
C) Busca de integração
nacional.
Estratégias
correlatas:
C1 - Ampliar e
modernizar as grandes vias de transporte, com visão intermodal nos sentidos
norte-sul e leste-oeste, de forma a que atuem como instrumentos de integração
econômica e social, ocupando espaços vazios no Centro-Oeste e na Amazônia;
C2 - Reduzir os grandes desníveis econômico-sociais, que secionam o
espaço nacional em um núcleo organizado e duas regiões marginalizadas,
minimizando o hiato de desenvolvimento existente e viabilizando complexos
industriais integrados, voltados para maximizar as vantagens comparativas
regionais;
C3 - Reorganizar a
estrutura fundiária e criar programas de desenvolvimento rural integrado e de
orientação das migrações do campo para novas fronteiras de ocupação;
C4 - Gerir, com inteligência, equilíbrio e visão de futuro, o
patrimônio nacional legado pelos nossos antepassados.
Ficam estas sugestões à
reflexão dos senhores leitores.
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