Artigo publicado
em 12.06.2003 no Monitor Mercantil.
Prof. Marcos Coimbra
Professor Titular de Economia junto à Universidade Candido Mendes, Professor na UERJ e Conselheiro da ESG.
Na presente conjuntura nacional, é vital voltarmos a pensar no
Desenvolvimento Nacional. Este assunto foi objeto de discussão em Painel,
realizado na ESG, no dia 12 do corrente, pela manhã, do qual participamos.
Abaixo, transcrevemos um resumo de nossa apresentação, no relativo a proposta
de políticas e estratégias de curto prazo:
A) Eleger como variável meta o pleno emprego dos
fatores de produção (trabalho), com digna remuneração.
Estratégias
correlatas:
A1) Estimular o "agribusiness",
eliminando a capacidade ociosa da economia e procurando fortalecer o setor
terciário: I)Criar incentivos para acoplar o setor secundário ao setor
primário; II)Investir em Ciência e Tecnologia, produtividade e qualidade: III)
Aplicar recursos vultosos em educação básica e no ensino profissionalizante;
A2)
Colocar o Brasil num patamar mais avançado de sua industrialização, com
relativo
domínio das tecnologias de ponta, capacidade de exportação de
manufaturados,
assegurada por sua inserção competitiva no mercado internacional
e
garantia de atendimento, com produção nacional, da maior parte da demanda
interna,
por manufaturas; I) Empreender programas setoriais integrados
prioritários
não só no que concerne a segmentos industriais, que permitem
crescente
domínio das tecnologias industriais avançadas, como também os
voltados
para o consumo interno, em larga escala; II)Dar ênfase para as indústrias
extrativas minerais onde o país tenha
vantagens comparativas ou das quais
depender
a autonomia energética nacional; III) Executar ações que
mantenham a
indústria como atividade mais dinâmica da economia;
A3) Priorizar
as atividades dos setores secundário e terciário capazes de criar emprego, com
o retomo do BNDES às suas verdadeiras funções: qualificação de mão-de-obra,
turismo, construção civil, micro, pequenas e médias empresas e outras;
A4) Diminuir expressivamente a taxa de juros,
colocando-a em níveis adequados à realidade internacional;
B) Recuperar a
capacidade nacional de investimento, com rigorosa seletividade da alocação dos
recursos (acréscimo de 10% na formação bruta de capital fixo), mais integração
de propostas com a iniciativa privada e reformulação de políticas sociais em
vigor.
Estratégias
correlatas:
B1) Executar política
fiscal capaz de propiciar ao setor público condições de aumentar o nível de investimentos para retomada do desenvolvimento
(6% do PIB) fazendo com que a receita tributária bruta seja no mínimo 30% do
PIB, diminuindo as alíquotas tributárias, combatendo a sonegação fiscal (no mínimo, 100% da arrecadação), diminuindo o
grau de informalidade da economia (40% do PIB) e as despesas correntes do
governo reduzindo-se para 24% diminuindo subsídios, incentivos fiscais
transferência de recursos para Estados e Municípios e, principalmente,
diminuindo o pagamento de juros dívida;
B2) Utilizar
reservas financeiras das empresas (cerca de 4% do PIB);
B3) Obter o
reingresso dos recursos adicionais emigrados para o exterior;
B4) Manter poupanças externas de risco para empreendimentos específicos (reequipamento, reaparelhamento, setores de ponta etc.) pelos menos em 2% do PIB;
B5) Tornar o
setor público cada vez mais superavitário mobilizando capital privado para
investimentos nos setores básicos da economia;
C) Implementar
Política Cambial, de Comércio Exterior de Administração da Dívida Externa,
destinada a inserir o Brasil na Economia Internacional, de modo favorável aos
interesses nacionais:
Estratégias
correlatas:
C1) Assegurar
a expressividade da taxa de câmbio;
C2)
Supervisionar administrativamente o orçamento cambial;
C3) Acompanhar
oficialmente o comércio exterior;
C4) Fixar o nível
de proteção aduaneira à produção interna sem prejuízo da política
antiinflacionária;
C5) Estimular
o ingresso de capital de risco estrangeiro no país e o reingresso de capital
que tiver saído, em especial com residentes;
C6) Adotar
solução racional para renegociação da dívida externa, com redução do seu
montante (cerca de 50%), na realidade retirando parcela substancial não
utilizada efetivamente;
C7) Não
renovar acordo vigente com o Fundo Monetário Internacional (FMI), altamente
lesivo aos interesses nacionais, procurando uma saída que não ofenda a
soberania nacional.
No próximo número, apresentaremos as sugestões de médio e longo prazo.
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