CAOS GENERALIZADO
Artigo publicado em 20.02.2003 no Monitor Mercantil.
Professor Titular na Universidade Candido Mendes, Professor Na UERJ e Conselheiro da ESG.
O cidadão que vive na cidade do Rio de Janeiro está estupefato. No plano federal, presencia a ação de uma administração que, após ser eleita com a promessa de fazer o oposto do realizado por FHC, assume, fazendo exatamente o mesmo. A nova administração procura empurrar pela goela abaixo da população as reformas preconizadas pelo FMI e ainda não aprovadas, a começar pela previdenciária, capaz de provocar danos irreparáveis à classe trabalhadora. Nenhuma reforma será concretizada, no presente momento, em favor dos trabalhadores. Infelizmente, esta é a verdade, sonegada pela mídia amestrada, a serviço permanente dos “donos do mundo”.
A antiga contribuição provisória sobre movimentação financeira (CPMF) deverá passar a ser permanente, com a mesma alíquota. O chamado superávit primário aumentou para 4,25% do PIB, subtraindo mais recursos do social, inclusive, para sobrar mais recursos para o pagamento de juros. A taxa SELIC é elevada para 25,5% ao ano, sob o pretexto de combater a inflação de demanda, quando, no Brasil de hoje, ela é caracterizadamente de custos. A adoção das medidas imposta pelo Fundo agrava a miséria, o desemprego, a exclusão social, a concentração de renda. Não há programa de fome zero capaz de anular os efeitos maléficos da implantação desta política perversa. O setor financeiro, com especial destaque para os Bancos, continua a explorar os cidadãos, auferindo lucros cada vez maiores. A população paga tarifas e juros crescentes, sofrendo horas em filas, enquanto os servidores do sistema financeiro vão sendo progressivamente extintos.
Na esfera estadual, o triste espetáculo de uma administração incapaz de cumprir com seus compromissos básicos, a começar pelo pagamento de suas obrigações trabalhistas, como salários, 13°, abono de férias e outros, há duas administrações. Os escândalos são noticiados a cada dia pela imprensa, em especial os dos fiscais da arrecadação que possuem contas no exterior, comprovadamente, chegando ao cúmulo de negarem a posse das citadas contas e, ao mesmo tempo, negarem-se a permitir a transferência delas para os representantes do poder público, caso sejam de suas respectivas propriedades. E os problemas arrastam-se sem solução. Acusações são trocadas entre as administrações e os óbices continuam. A administração atual está inerte, sem saber se assume a oposição à administração Lula ou se adere, faturando alguns cargos. Os hospitais e escolas estaduais estão com seus servidores em greve. Faltam medicamentos, gazes, material de trabalho. A alimentação é intragável. Telefones são cortados por falta de pagamento. Pacientes não são atendidos,m voltando da porta até parturientes em processo de dilatação.
No plano municipal, o alcaide Tio Patinhas acumula recursos, porque só arrecada e nada faz. Empresta dinheiro a juros de mercado à administração estadual, pois possui dinheiro em caixa de sobra. Em contrapartida, a cidade permanece abandonada. As construções irregulares prosperam sem controle. A população de e na rua invade todos os locais. As ruas estão esburacadas e sujas. Nenhuma iniciativa nova é implementada e as antigas não são retomadas. Apenas é notícia o conflito diário entre ambulantes e os integrantes da EMUVIG (Empresa Municipal de Vigilância), equivocadamente chamada de guarda municipal, agora de uniforme novo. Coincidentemente, bastante parecidos com os de uma empresa particular de vigilância, de propriedade de uma alta autoridade municipal.
O cidadão paga 36,45% do PIB em carga tributária e o retorno é pífio. É necessária a reversão deste danoso processo, com a adoção de um modelo diametralmente oposto ao atual. A resistência deve começar a atuar no âmbito individual e no plano coletivo, sob pena de, em pouco tempo, os danos serem irreversíveis.
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