AS ONGs E O BRASIL

Editorial publicado em Junho/04 no jornal Ombro Ombro

O Brasil atravessa um dos períodos mais críticos de sua História. Princípios, valores, normas, ética, moral, enfim,tudo aquilo de relevância, que foi acumulado ao longo de gerações, construído com muito sacrifício por nossos antepassados, está sendo erodido. Neste cruel processo é vital uma reação enérgica de todas as forças vivas do país no sentido de lutar para reverter este quadro adverso. A missão prioritária é identificar os óbices, a capacidade do Poder Nacional, bem como as Políticas e Estratégias necessárias para a consecução dos Objetivos Nacionais Permanentes do país. Na primeira etapa é evidente a necessidade de controle da atuação de parte das ONGs em nossa existência, pois sua presente ação no país configura um verdadeiro antagonismo.

De acordo com o senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR), as organizações não-governamentais estão funcionando no país sem controle de qualquer órgão público federal, estadual ou municipal, mas recebem proporcionalmente mais verbas do que estes. Em 2003, o governo repassou R$ 1,3 bilhão para as ONGs, o equivalente a 41,4% da verba federal transferida de forma voluntária para os 5.560 municípios do Brasil. O valor representa 44,8% do que o governo encaminhou para os Estados, excluídas as transferências obrigatórias. Pelos dados apresentados, existe uma clara tendência em se priorizar a ação destas organizações em detrimento das políticas públicas, pelas quais pagamos uma carga tributária de cerca de 40% do PIB. O senador, que foi relator da CPI das ONGs, ainda acrescentou que "este tipo de atitude enfraquece estados e municípios e fortalece as organizações não- governamentais, muitas delas funcionando de forma irregular e sem qualquer controle dos tribunais de contas".

Desta forma, constata-se a nefasta influência exercida por muitas ONGs, pois na realidade muitas são meros instrumentos de ação empregados pelos "donos do mundo" para viabilizar seus propósitos. Como contam com a cumplicidade de muitas autoridades governamentais e da mídia amestrada, já agem no Brasil como verdadeiras autoridades, ditando políticas e estratégias a serem seguidas pelas diversas administrações. Chegam a possuir emissoras e programas de TV, bem como emissoras de rádio, ocupando todos os espaços vazios, intitulando-se representantes da "sociedade civil", termo gramscista cunhado e de utilização mundial, repetido infantilmente por quem não sabe sobre o que está dizendo. Falam em nome da "opinião pública", quando de fato representam a "opinião publicada", pois dominam a mídia. Os maiores absurdos da História do Brasil têm sido cometidos por iniciativa destas organizações, como, por exemplo, o inaplicável "estatuto do desarmamento".

Os legítimos intermediários entre a superior administração federal, estadual ou municipal são os partidos políticos. Para isto eles devem possuir um ideário, uma filosofia definida, representada por um programa claro, explicitando sua ideologia, seguido pela apresentação de um plano de governo, com o objetivo de atingir os propósitos apresentados. Os eleitores, então, através de um pleito democrático, escolherão os mais indicados que, depois de empossados, deverão cumprir fielmente os compromissos assumidos. Cabe aos eleitores acompanhar a observância das promessas feitas para, no próximo pleito, ratificar ou alterar a preferência explicitada nas eleições anteriores. Assim, em todo regime democrático existe a alternância de detentores do poder político. Não há qualquer legitimidade na maioria das 220 mil ONGs existentes no país para usurparem funções para as quais não foram credenciadas.

Até a prestação de serviços destinados ao atendimento das necessidades coletivas da população estão sendo subtraídos do Estado e realizados, por algumas destas organizações, configurando uma distorção capaz de provocar danosas conseqüências à evolução da sociedade brasileira. O fenômeno dificilmente acontece em sociedades mais desenvolvidas, possuidoras de mecanismos próprios de salvaguarda.

Urge a adoção de imediatas e consistentes medidas de correção de rumos para que a Nação Brasileira volte a trilhar a senda do progresso com soberania.