A QUEM SERVE O SISTEMA ECONÔMICO?

Artigo publicado em 05.2004 no jornal "Ombro a Ombro".

Aprendemos nas Faculdades de Economia, desde os primórdios, que o principal objetivo da ciência econômica é maximizar a função de interesse social da Sociedade, ou seja, assegurar o Bem Estar, tanto a nível coletivo, como individual, de todos seus integrantes. Assim, a variável-meta de uma Política Econômica digna deveria ser o pleno emprego dos fatores de produção, sendo que o único fator variável no curto prazo, em uma análise macro, é justamente o trabalho. A atual administração federal, a exemplo da anterior, escolheu a estabilidade monetária como meta principal a ser atingida. Emprega como variáveis instrumentais as demais políticas, como a fiscal, a cambial etc. Esta decisão faz a alegria dos rentistas, banqueiros nacionais e internacionais, mas prejudica mortalmente os detentores de renda fixa, como trabalhadores, aposentados, pensionistas e outros.

A pretexto ou não do famigerado acordo com o FMI utiliza medidas de extrema crueldade, como a elevada taxa de juros, causa de um pagamento de cerca de R$ 150 bilhões ao ano, relativos à dívida interna, com um volume em torno de 58% do PIB, bem como de US$ 12 bilhões, também anuais, referentes à dívida externa, mais o pagamento de US$ 5 bilhões de lucros e dividendos. Além disto, pratica a adoção de um superávit primário de 4,25% do PIB, ao ano, que ultrapassou a casa dos R$ 20 bilhões (mais de 5% do PIB), no primeiro trimestre do corrente ano. Como o pagamento de juros equivale a cerca de 10% do PIB, o superávit primário transforma-se em um déficit acima de 4% do PIB, ao final.

As conseqüências destas medidas são principalmente a concentração de renda, onde 5.000 famílias possuem a propriedade de quase metade da riqueza nacional, o desemprego e a baixa remuneração dos detentores de renda fixa. A promessa do "espetáculo do crescimento" não será concretizada enquanto este conjunto de medidas continuar a imperar. A convulsão social já se faz presente no campo e nas cidades. As mais de 100 invasões, inclusive a propriedades produtivas, efetuadas pelo MST e entidades similares, no "abril vermelho", o massacre de dezenas de garimpeiros na reserva Roosevelt (parlamentares que estiveram no local informam que o total de vítimas pode chegar a 100, pois vários cadáveres foram queimados e jogados nos rios), a invasão de próprios públicos, de conjuntos habitacionais e até quartéis nas cidades, a caótica situação no Rio de Janeiro, onde a dupla governante se esmera em desarmar os cidadãos honestos, dignos, com armas legalizadas e se esquece de combater o crime organizado, são alguns exemplos atuais.

Medidas tomadas pelo poder público para minorar a dramática situação são insuficientes. O bispo responsável pelas pastorais sociais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Aldo Pagotto, chamou o Fome Zero de "assistencialista". Disse mais: "Acostuma mal as pessoas". Censurou também projetos como o Bolsa Escola e o Bolsa Família. Acrescentou: "Estamos cansados de ver bolsa-isso, bolsa-aquilo", tendo afirmado ainda que os programas de transferência de renda são políticas compensatórias, que, "em curto espaço de tempo se demonstram inadequadas". Ele argumenta também que o combate à pobreza seria muito mais eficaz se fossem intensificados os programas de qualificação da mão-de-obra e de microcrédito. Segundo dom Aldo, em Sobral (CE), sede da sua diocese, muitos agricultores não se preocupam muito com a possibilidade de perder a colheita por razões climáticas devido à garantia proporcionada pela distribuição de cestas básicas, uma das ações do Fome Zero. "Se plantar e não der, tudo bem, nos dão comida", dizem estes agricultores , de acordo com o bispo. Dom Aldo fez questão de dizer não querer "nem a indústria da invasão e muito menos pessoas que ideologizem a reforma agrária". Ressaltou que está respaldado pelo papa João Paulo II, pois, em 2002, o pontífice disse a bispos brasileiros, em Roma que: "a ocupação de terra não pode se tornar um método na reforma agrária".

A solução consiste em multiplicar o atual modelo econômico por menos um, elaborar projetos nacionais de desenvolvimento e segurança, de acordo com as necessidades nacionais, e implementá-los com especialistas competentes e eficazes.

Prof. Marcos Coimbra

Professor Titular de Economia junto à Universidade Candido Mendes, Professor aposentado na UERJ e Conselheiro da ESG.

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