A NECESSIDADE DE UMA POLÍTICA INDUSTRIAL-II
Artigo publicado no Monitor Mercantil em 30.05.2002.
Prof. Marcos Coimbra
Professor Titular de Economia junto à Universidade Candido Mendes, Professor na UERJ e Conselheiro da ESG.
Prosseguindo com o artigo iniciado na 5ª feira passada, continuamos a apresentar as estratégias a serem apresentadas:
F – Definir como principais objetivos da Política de
Desenvolvimento Industrial:
1.
Contribuir para o
aumento da renda nacional, alicerçado em uma melhor repartição de renda
(pessoal, setorial, regional);
2.
Aumentar a participação
do Produto Industrial brasileiro no Produto Industrial mundial;
3.
Propiciar o aumento
contínuo da competitividade e do valor agregado nas etapas da produção;
4.
Contribuir para
minimizar as desigualdades regionais;
5.
Adensar as cadeias
produtivas;
6.
Complementar a
reestruturação da indústria nacional.
G – Adotar políticas setoriais (complexo eletrônico:
bens de informática, telecomunicações e eletrônicos de consumo; químico;
petroquímico; têxtil; siderúrgico; naval; embalagens; automobilístico;
metalúrgica; capital; duráveis de consumo; não duráveis de consumo;
intermediários e outros), com objetivos e instrumentos próprios a cada um dos
setores, com o objetivo geral de atrair investimentos nacionais e estrangeiros
para a promoção de uma substituição competitiva das importações;
H – Valorizar o papel das pequenas e médias empresas
no universo das empresas de capital nacional, proporcionando-lhes
financiamentos adequados, a juros preferenciais;
I – Redirecionar o BNDES para o real cumprimento de
sua função, qual seja, priorizando os recursos disponíveis para as empresas de
capital nacional dedicadas à indústria, buscando ainda a participação de
parcela dos recursos de aplicação dos Fundos de Pensão públicos e privados,
para o financiamento de investimentos para expansão industrial;
J – Fazer com que as políticas e estratégias
industriais funcionem em sintonia fina com as relativas ao comércio exterior,
visando ainda o fortalecimento do mercado comum da América Latina e não o da
ALCA;
L – Estabelecer que o mercado interno seja
reconhecido como importante patrimônio nacional, protegendo-o através de
isonomia tributária entre a produção doméstica e a importada, por intermédio do
aperfeiçoamento de salvaguardas e, em especial, à proteção de indústrias
nascentes e estratégicas;
M – Priorizar programas voltados para o
desenvolvimento tecnológico, relacionados à atividade industrial, estimulando
as parcerias entre agentes públicos e privados, com a devida recuperação da
capacitação científica e tecnológica em Universidades, Institutos de Pesquisa e
Centros de Tecnologia das Empresas;
N – Organizar o aperfeiçoamento dos programas
nacionais de treinamento e educação profissional, procurando facilitar o acesso
ao emprego, o aumento da produtividade e da remuneração do trabalho;
O – Adotar
uma agressiva política de captação de novos parceiros comerciais e de
fortalecimento daqueles já existentes, buscando obter transferência de
tecnologia em setores e áreas onde estejamos embrionários em troca do
oferecimento de tecnologia de ponta onde o Brasil esteja avançado, como na
construção de hidrelétricas, objetivando associações em especial com países
como China, Índia, Rússia e os da Comunidade de Língua Portuguesa,
utilizando-se até o escambo, quando for necessário.
Esta
proposta deverá ser aperfeiçoada tão logo candidatos nacionalistas consigam
chegar ao Poder, no processo de transição, pois somente dentro do governo é que
a verdadeira situação será conhecida, considerando que as informações, de um
modo geral, são sonegadas e ocultas. Em curto prazo, a meta é gerar um
superávit na balança comercial não inferior a US$ 15 bilhões, de modo a
procurar equilibrar o saldo do Balanço de Pagamentos em Transações Correntes.
Outro ponto importante reside na diminuição imediata do pagamento de
transportes (fretes e afretamentos) e de remessa de lucros e dividendos,
através do aumento da participação da iniciativa privada nacional no processo
de produção. A médio e longo prazo, aumentar a competitividade industrial,
incrementar a participação de manufaturados na pauta de exportações e diminuir
a vulnerabilidade e dependência econômica do Brasil, fortalecendo o grau de
segurança econômica.
Afinal,
é possível conseguir um lugar ao sol no contexto dos países industrializados,
tal como tantos outros, menos dotados do que o Brasil conseguiram. Basta
acreditar e lutar.
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