ANÁLISE DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES

Prof. Marcos Coimbra

Membro efetivo do Conselho Diretor do CEBRES, professor de Economia aposentado na UERJ e Conselheiro da ESG.

Não há como deixar de resistir à tentação de procurar analisar o resultado das eleições do último domingo, bem como suas conseqüências. Afinal, quem são os vencedores e os vencidos?

No âmbito nacional, é evidente o reconhecimento de que o grande vencedor foi o PMDB. Isto deveria credenciá-lo a ter um candidato próprio ao pleito presidencial de 2010, porém, apesar de possuir quadros para todos os gostos, ele submete-se ao papel de coadjuvante do PT, contentando-se com nacos do poder. O PT cresceu em número de prefeituras e de votos, mas foi severamente batido em São Paulo, quando um de seus principais quadros foi fragorosamente derrotado, apesar do apoio ostensivo de Lula. Também se ressente da existência de figuras de expressão nacional, considerando-se que seus principais integrantes ou foram batidos nas urnas, ou não participaram diretamente, tendo ainda experimentado o fracasso nos candidatos apoiados por Dilma, como, por exemplo, em Porto Alegre e Juiz de Fora.

O PSDB, a outra face do PT, apesar de ter obtido um resultado inferior ao das últimas eleições, teve dois de seus principais postulantes bafejados pelo sucesso. Em ponto menor, indiretamente, Aécio conseguiu eleger seu candidato em Belo Horizonte, mas não obteve sucesso com Alckimin em São Paulo. Já Serra, também indiretamente, conseguiu um sucesso significativo com a vitória esmagadora de Kassab. Se a eleição fosse hoje, sem Lula como candidato, sua vitória estaria garantida. Com Dilma, sem dúvida. E mesmo na hipótese última do lançamento de Ciro como candidato governamental.

Na lista dos vencidos, o DEM. Além da diminuição expressiva no número de prefeituras, obteve o sucesso, considerando-se as capitais, somente em São Paulo, graças ao apoio de Serra. No Rio de Janeiro, um de seus principais vultos, o prefeito César Maia, foi derrotado de forma significativa, pois não conseguiu levar sua candidata nem próxima do segundo turno. No final, até seu apoio foi considerado como um verdadeiro beijo da morte.

Gabeira avançou mais do que esperava, conseguindo um resultado surpreendente. Acabou sendo batido pela máquina estadual, ajudada até por um providencial feriado antecipado para a 2ª feira, fato que aumentou o percentual de abstenções, as quais chegaram quase a um milhão de votos no total do município (30% em Copacabana). Afinal, é notória a insatisfação dos servidores públicos estaduais com Cabral. Também é digno de registro o elevado resultado de votos brancos e nulos, os quais representaram múltiplos da diferença final entre os dois finalistas. Os demais partidos não conseguiram destaque especial.

Porém, além dos óbvios vencidos citados, outros podem ser encontrados. De início, o emblemático episódio dos candidatos impuros. Como já era previsto, apesar dos esforços de parte do Judiciário em cassar a participação dos condenados por crimes variados, alguns até em 2ª instância, a decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF), considerada a legislação em vigor, acabou por beneficiá-los. Até candidatos presos em penitenciárias foram eleitos e será muito difícil impedir suas respectivas posses. A Justiça Eleitoral procurou jogar a responsabilidade do julgamento para o eleitor, o que se revelou na prática improdutivo, como era de se prever.

Outro aspecto importante refere-se ao abuso do poder econômico, de máquinas públicas e até a intimidação ostensiva feita a candidatos e seus partidários, amplamente noticiados e comprovados, sem que qualquer providência mais enérgica fosse empregada pelas autoridades responsáveis, do que foi exemplo gritante o acontecido no Rio de Janeiro. A Justiça Eleitoral revelou, mais uma vez, que não possui estrutura, nem apoio suficiente para impedir as irregularidades cometidas.Também é oportuna a lembrança da questão do instituto da reeleição. O próprio presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu a evidência de que um detentor de cargo executivo, candidato à reeleição é invencível. Por que será? A única exceção a confirmar a regra foi em Manaus, quando o vitorioso foi o próprio ex-governador do Amazonas Amazonino Mendes.

Também persiste a dúvida quanto ao emprego da urna eletrônica. Por que apenas o Brasil, em escala nacional, dentre os países mais avançados do mundo, utiliza este sistema, sem a emissão do comprovante eletrônico? Vários especialistas no assunto apresentaram argumentos fortes colocando em dúvida o processo. Quando o mesário digita o número do título do eleitor para liberar a digitação na máquina, fica a sensação de vulnerabilidade. Em diversos países, as autoridades somente admitem seu emprego com a emissão do comprovante. Este deveria ser colocado em uma urna, logo após a sua emissão, de modo a permitir uma apuração em paralelo, por amostragem, em pelo menos 5% do total para verificação da compatibilidade dos resultados. Caso o resultado fosse idêntico, não haveria problema. Ao contrário, haveria a apuração manual. A metodologia atual empregada não permite a recontagem.

Temos dois anos para procurar resolver os problemas, de forma a melhorar o processo eleitoral empregado, em benefício da Democracia.

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Sítio: www.brasilsoberano.com.br (Artigo escrito em 28.10 para o MM).