ANÁLISE DA CONJUNTURA BRASILEIRA-II

Prof. Marcos Coimbra

Professor Titular de Economia junto à Universidade Candido Mendes, Professor aposentado na UERJ e Conselheiro da ESG.

Artigo publicado em 05.08.2004 no Monitor Mercantil.

Na semana passada, apresentamos a primeira parte desta análise, realçando a problemática existente. Hoje, vamos continuar o estudo, apresentando as sugestões de política e respectivas estratégias a serem implementadas, para tentativa de correção da situação diagnosticada.

A) Procurar pleno emprego dos fatores de produção: A1) Estimular o "Agronegócio " e setor terciário, aumentando a destinação de recursos para: a) setor secundário e Setor terciário; b) ciência e tecnologia, pesquisa e desenvolvimento; c)

educação básica e profissionalizante; A2) Obter estágio de industrialização mais avançado, por intermédio da inserção soberana do Brasil na Economia Internacional, da utilização de tecnologia de ponta, do aumento da exportação de manufaturados e de incremento da produção interna voltada para a demanda interna, possibilitando: a) aumento do consumo interno e tecnologia industrial mais avançada; b) autonomia energética nacional; A3) Gerar empregos, em especial através da atuação do BNDES; A4) Diminuir taxa de juros;

B) Recuperar capacidade nacional de investimento , aumentando a Formação Bruta de Capital Fixo em 10%; B1) Reformular a Política fiscal fazendo o PIB crescer a 7% a.a., com o aumento da receita tributária e a diminuição da despesa tributária,gerando um superávit de 6%, retornando o setor público à condição de superavitário; B2) Utilizar as reservas financeiras das empresas (4% de PIB); B3) Obter o reingresso dos recursos adicionais emigrados para o exterior; B4) manter a poupança externa de risco para empreendimentos específicos;

C) Obter a inserção soberana do Brasil na economia internacional, por intermédio das políticas cambial, de comércio exterior e de administração da dívida externa; C1) Assegurar a expressividade da taxa de câmbio, supervisionando administrativamente o orçamento cambial; C2) Fixar o nível de proteção aduaneira à produção interna; C3) Estimular o reingresso de capital dos residentes; C4) Renegociar dívida externa, submetendo-a à auditoria; C5) Não renovar o acordo com o FMI;

D) Proceder a uma reforma tributária real;

E) Restaurar a autoridade e a capacidade de iniciativa e de decisão da gestão político-administrativa do Estado; E1) Adotar um novo pacto federalista, propiciando maior integração entre União, Estados e Municípios; E2) Implementar Reforma Política, objetivando aumentar a representatividade dos eleitores, procedendo a: a) Alteração da legislação eleitoral (horário gratuito, financiamento das campanhas, emissão de comprovante do voto eletrônico, justiça eleitoral permanente); b) Transparência de campanhas e de declaração de bens de todos os políticos; c) Proibição do nepotismo e Lei de Inelegebilidades mais severa; d)Proibição de reeleição.

F) Restabelecer a autonomia do Judiciário e do Legislativo, recuperando o sistema de contrapesos entre os três Poderes: F1) Escolher os integrantes das Altas Cortes por mérito e não por indicação política; F2) Extinguir a DRU e distribuir honestamente as Emendas Orçamentárias ;

G) Fortalecer a Infra-estrutura social (educação, saúde e segurança); G1) Aumentar a participação quantitativa e qualitativa do Setor Público nos três segmentos; G2) Estimular a Iniciativa Privada nos setores de educação e saúde, em caráter complementar; G3) Desvincular as Polícias Militares e Civis do comando dos Estados, subordinando-as à Inspetoria-Geral das Polícias, no âmbito da Força Terrestre;

H) Eliminar o cartel no setor de imprensa no país, através do incentivo à regionalização e descentralização; H1) Rever as concessões existentes, alterando as regras em vigor (estímulo às redes regionais e proibição de empresários com redes de TVS, rádios, jornais e revistas);

I) Restabelecer os ministérios Militares, com extinção do ministério da Defesa e vinculação de verbas no Orçamento em % do PIB;

J) Implantar um Projeto Nacional de Desenvolvimento Científico-Tecnológico, com vinculação de verbas no Orçamento em % do PIB;

L) Implementar um Projeto de Ocupação da Amazônia, com políticas e estratégias vinculadas a prazos e recursos orçamentários.

Concluindo, o Brasil tem todas as condições de ser, em conjunto com a China, a potência do terceiro milênio, possuindo recursos naturais, dimensão e população expressiva. Porém, para isto há a imperiosa necessidade da inserção soberana do país no mercado internacional, a proibição da continuação da "doação" de nossas empresas por "papel-pintado", vendendo bens estratégicos por preços ínfimos, a elevação da auto-estima, da capacidade de crença do povo brasileiro por seu futuro. Além disto, a alteração do modelo econômico para a sua antítese, contendo um plano nacional de desenvolvimento, uma revolução educacional para transformação da mente do nosso povo, mais trabalho, mais honestidade, mais civismo, mais patriotismo, mais capacidade de realização.

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