ANÁLISE DA CONJUNTURA ECONÔMICA BRASILEIRA

Prof. Marcos Coimbra

Professor Titular de Economia junto à Universidade Candido Mendes, Professor aposentado na UERJ e Conselheiro da ESG.

Correio eletrônico: mcoimbra@antares.com.br

Sítio: www.brasilsoberano.com.br

Artigo publicado em 09.2004 no jornal Ombro a Ombro.

Presenciamos, no momento atual , uma leve recuperação da atividade econômica, explicada, em parte, pela comparação a uma base extremamente fraca ( os dois primeiros trimestres do ano passado) e graças ao desempenho do setor exportador e do segmento do agronegócio. O consumo interno é sustentado pelos duráveis de consumo, demandados em especial pelo decil (10%) mais rico da população que se apropria de cerca de 50% da renda nacional e pelo abundante crédito oferecido pelo varejo, que chega a oferecer a compra financiada de bens em até 18 meses, em "suaves prestações". Entretanto, não está caracterizado um crescimento sustentado. De fato, está havendo o aproveitamento da capacidade ociosa ainda existente da nossa Economia, em vias de extinção. A probabilidade de retomada de investimentos na atividade produtiva é remota, em especial devido a elevada taxa de juros praticada no país, por determinação dos "donos do mundo". Desta forma, a recuperação da Economia dificilmente persistirá, tanto pelo lado da demanda agregada, como pela ótica da oferta agregada. Depois das eleições, a "mídia amestrada" será obrigada a divulgar os novos dados, que demonstrarão a não continuidade da tímida recuperação.

A principal meta econômica da atual administração Lula continua a ser a mesma de FHC, ou seja, a garantia da estabilidade monetária, para atender às imposições dos "donos do mundo", impostas pelos seus instrumentos de ação, como o FMI, a OMC, o BIRD, o BID, além do Diálogo Interamericano, secundados por milhares de ONGs. A desculpa apresentada, como sempre, pelo não cumprimento das tradicionais diretrizes do PT, na época da oposição, é a de manter condições de governabilidade. Os principais meios empregados pelas atuais autoridades econômicas são o arremedo de reforma tributária, que, na realidade, constou da prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), em 20%, e da CPMF ,por mais quatro anos, da criação de mais tributos e contribuições, do compartilhamento da CIDE e de outros impostos regulatórios, trazendo como conseqüência o aumento da carga tributária para cerca de 40% do PIB no corrente ano (podendo chegar a 42%, em futuro próximo). Além disso, a suicida meta de superávit primário de 4,25% do PIB, ultrapassada pelos novos neoliberais no poder, para cerca de 6 % do PIB, e a não menos dramática manutenção da taxa real de juros em indecorosos 16%, resultando daí uma taxa real de juros em torno de 9% ao ano.

As outras exigências dos verdadeiros detentores do poder mundial, controladores do sistema financeiro mundial e brasileiro, são a proibição do controle de capitais e de moratória, bem como da capacidade de elaboração de uma política de comércio exterior autônoma. A adoção de uma política monetária rígida, seguida da implementação das "reformas estruturais" (previdenciária, judiciária, implantação das PPP e outras). A meta de inflação é de 5,5% ao ano para 2004, com um intervalo de 2,5% para mais ou menos (deverá ficar acima de 7% no ano).

As conseqüências são uma dívida interna em torno de R$ 1 trilhão, uma dívida líquida total da União de cerca de R$ 1.200 bilhões, uma dívida interna e externa, privada e pública de quase 100% do PIB, um déficit público nominal de cerca de 4% do PIB, uma queda na participação dos salários na renda nacional para 26% do total. Está previsto um saldo positivo na balança comercial de US$ 30 bilhões e um superávit de US$ 5 bilhões no Balanço de Pagamentos em Transações Correntes. Contudo, os investimentos diretos não deverão ultrapassar a marca de US$ 10 bilhões no decorrer do ano em curso e as amortizações da dívida ficarão em US$ 35 bilhões. Reservas líquidas de US$ 22 bilhões e a perspectiva de um crescimento medíocre do PIB de 3,5%, comparado a uma base extremamente fraca. A taxa de desemprego pelo DIEESE medida em quase 19% e a do IBGE acima de 11% da PEA. Um desemprego de 1,9 milhões de trabalhadores apenas em São Paulo. Mais de 55% da população ocupada sem a carteira profissional devidamente registrada. E o pior. A crescente desnacionalização da Economia e destruição do parque produtivo.

Urge a elaboração e implementação de um Projeto Nacional de Desenvolvimento, para propiciar melhores condições de vida ao povo brasileiro.