A GLOBALIZAÇÃO E A SOBERANIA TERRITORIAL

Prof. Marcos Coimbra

Membro efetivo do Conselho Diretor do CEBRES, Professor aposentado de Economia na UERJ e Conselheiro da ESG.

(Artigo publicado em 06.11.08 no MM).

O processo de Globalização é divulgado como sendo a forma como os países interagem e aproximam pessoas, ou seja, interliga o mundo, levando em consideração aspectos econômicos, sociais, culturais e políticos. Com isso, gerando a fase da expansão capitalista, onde é possível realizar transações financeiras, expandir seu negócio até então restrito ao seu mercado de atuação para mercados distantes e emergentes, sem necessariamente um investimento alto de capital financeiro, pois a comunicação no mundo globalizado permite tal expansão, obtendo-se o aumento acirrado da concorrência.

Na realidade, a globalização nada mais é do que uma forma moderna de neocolonialismo, onde as nações mais ricas (G-7) implementam uma estratégia de dominação sub-reptícia, com o emprego do ardil de necessidade de maior integração para que possam continuar a utilizar os recursos naturais e riquezas dos países periféricos, de forma a beneficiar seus respectivos povos.

Na esfera política há a contribuição direta e indireta para eleição no Executivo e Legislativo, em especial de sicários comprometidos com suas estratégias de dominação. Na expressão psicossocial existe o domínio da Educação (exemplo: acordo MEC-USAID) e Cultura (Cinema, Teatro, Meios de Comunicação, Universidades etc). No âmbito econômico diagnosticamos o uso inteligente dos termos das relações de troca e dos fluxos econômico-financeiros para manutenção das relações de dependência existentes, com a instituição de 3 padrões de países. A China realizando a Produção, a Índia operando como escritório e o Brasil fornecendo matérias primas. Na Ciência e Tecnologia presenciamos a criação de óbices de toda ordem para impedir a autonomia tecnológica dos países dependentes. E no aspecto militar identificamos o bloqueio empregado por meios de toda ordem (imprensa, tecnologia, campanha difamatória etc.) ao desenvolvimento de qualquer evolução do estado da arte das Forças Singulares, inclusive impedindo o progresso em setores críticos (nuclear, aeroespacial etc.), bem como contribuindo direta ou indiretamente para a destruição de sua indústria bélica.

A Soberania caracteriza-se pela manutenção da intangibilidade da Nação, assegurada a capacidade de autodeterminação e de convivência com as demais Nações em termos de igualdade de direitos, não aceitando qualquer forma de intervenção em seus assuntos internos, nem participação em atos dessa natureza em relação a outras Nações. A Soberania significa também a supremacia da ordem jurídica do Estado em todo o território nacional.

É oportuno salientar que os EUA questionam a soberania territorial na América do Sul . Thomas Shannon, chefe da Secretaria de Estado para a América Latina, disse que a Organização dos Estados Americanos "precisa fazer mais em relação à ameaça de atores transnacionais". Para Shannon, a crise entre Venezuela, Colômbia e Equador abre uma questão maior, que é "um equilíbrio entre esse novo entendimento de segurança e a velha estrutura da OEA, que dizia respeito só à integridade territorial e soberania e a gerenciar conflitos entre Estados".

A prática tem demonstrado a extrema vulnerabilidade dos países que não possuem Poder Militar expressivo, especialmente o nuclear. Os exemplos recentes do Equador, da Ossétia, do Kosovo reforçam esta convicção. Em reforço, a Rússia, em virtude de deter o poder nuclear, chega fazer parte no G-7, apesar de não ser uma potência econômica. Também os episódios próximos havidos com a Bolívia, o Equador e o Paraguai demonstram a fragilidade da ação do Brasil, fruto de dois fatores principais:

1 – O sucateamento de nossas Forças Armadas e a destruição da então pujante indústria bélica nacional, agravado pela carência de líderes militares como existiam no passado, os quais vão cedendo terreno a cada instante, sem reação;

2 – A conivência da cúpula do Itamaraty aos avanços de países pertencentes à América do Sul, sem as devidas medidas preventivas e dissuasórias, por orientação do próprio Lula, membro pertencente do Foro de São Paulo.

O cenário atual é preocupante e o pior é que não visualizamos soluções satisfatórias no curto e até no médio prazo. A disputa de 2010 apresenta como principais candidatos Dilma (sempre com a possibilidade de haver a possibilidade de um terceiro mandato de Lula) e Serra. Em ambos os casos o processo de deterioração das Forças Armadas será agravado. A tendência é a de fortalecimento de órgãos como a Polícia Federal e entidades como Força Nacional de Segurança (com a criação do BEPE) e outras, configurando a real possibilidade de concretização de uma Guarda Nacional, sob o comando do ministério da Justiça. O aparato de segurança pública nos Estados está sendo ocupado por delegados da Polícia Federal que respondem indiretamente à orientação da Secretaria Nacional de Segurança Pública do ministério da Justiça. Na área de inteligência o panorama é semelhante, com o progressivo fortalecimento da ABIN e a perspectiva de integração dos serviços de inteligência civil e militar, mas agora sob o comando fora do âmbito militar.

Na expressão econômica, o colapso financeiro atinge cada vez mais a economia real, provocando danosos efeitos como diminuição dos investimentos, queda no nível de produção e de emprego, com o desaquecimento da economia brasileira e a piora dos indicadores de desenvolvimento. Isto possibilita uma oportunidade única de reversão do dantesco quadro existente, desde que haja uma oposição organizada e preparada para aproveitamento da ocasião. Porém, não vislumbramos qualquer grupo capaz de uma ação efetiva com possibilidade de êxito.

Na expressão política não encontramos nenhum partido que represente uma posição alternativa à onda de entreguismo e revanchismo em marcha. Na expressão psicossocial a educação está concentrada no pensamento gramcista e neoliberal, por paradoxal que pareça. Até os órgãos de ensino militar como a ESG começam a ser infiltrados. A comunicação também é comandada ou por neoliberais a serviço de interesses alienígenas ou por viúvas do stalinismo ou por ambos. Na expressão científico-tecnológica o panorama não é diferente. Persiste a dependência tecnológica, em especial na área de medicamentos.

É imperiosa a necessidade de refletir e agir sobre a sociedade brasileira, com determinação e força suficiente para evitar a perda concreta, pois já é sentida de várias formas, de parte vital do território nacional, sem resistência.

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