A ECONOMIA E O SOCIAL

Artigo Publicado em 05/09/2002 no Monitor Mercantil

Prof. Marcos Coimbra

Professor Titular de Economia na Universidade Candido Mendes, Professor na UERJ e Conselheiro da ESG

Muitas pessoas bem intencionadas equivocam-se em imaginar que a Economia é uma ciência fria, desumana, interessada em perpetuar, ou até mesmo agravar, as condições existentes de desigualdade, seja a nível pessoal, regional ou setorial. Isto é explicado, em parte, pela maciça divulgação pelos meios de comunicação de massa dos postulados do "globoritarismo" (totalitarismo da globalização), ou seja, do neoliberalismo, os quais conspurcam os reais princípios da Economia. Sua própria conceituação caracteriza-a como ciência social, cujo grande objetivo é a maximização da função de interesse coletivo da comunidade, aproximando-se assim do conceito do bem comum, ideal de convivência capaz de no mesmo tempo em que assegure a busca do bem-estar, construa uma sociedade onde todos tenham condições de plena realização de suas potencialidades e do exercício constante de valores morais, éticos e espirituais.

O próprio Código de Ética Profissional do Economista, editado pelo Conselho Federal de Economia, em 02 de agosto de 96, é claro em seu conteúdo, em especial no artigo 2^º, título I, capítulo I, seção II : Dos Princípios e Valores Éticos: " O Economista pautará a sua conduta profissional pelos seguintes princípios e valores: a) honestidade; b) trabalho; c) justiça social; d) liberdade; e) fraternidade; f) humanidade; g) compromisso com o desenvolvimento profissional e intelectual da pessoa humana e com o progresso da sociedade".

Desta forma, o principal objetivo de um sistema econômico deve ser o de garantir o pleno emprego dos fatores de produção, ou seja, proporcionar trabalho à toda a população economicamente ativa (PEA), em torno de 75 milhões de pessoas, com plena utilização própria dos nossos vastos recursos naturais, ou em associação com empresas estrangeiras, desde que assegurado o controle acionário. E, no Brasil, tudo isto é perfeitamente factível. Como? Basta diminuir a sonegação em 50%, o que provocará recursos adicionais da ordem de cerca de R$ 120 bilhões a serem investidos na infra-estrutura econômica e social, retornando assim a formação bruta de capital fixo a 25% do PIB. Desta forma, serão ativados os setores de energia, transporte, comunicações, saúde, saneamento básico, educação, segurança, ciência e tecnologia.

Garantidos os recursos, vamos verificar o que pode ser feito na área social. Inicialmente, a garantia de que o país, voltando a crescer 7% ou 8% ao ano, aumente a produção, a oferta agregada, gerando mais empregos, seja no setor terciário, o qual no terceiro milênio será o grande absorvedor de mão-de-obra, seja no estímulo às atividades do "agrobusiness", acoplando o setor secundário ao setor primário. Desta forma, aumentando a oferta de trabalho, havendo mais equilíbrio entre oferta e demanda de emprego, melhora a qualidade dos postos de trabalho, os salários serão maiores, proporcionando o crescimento do mercado interno, provocando maior incremento da produção interna, tradicional absorvedora de mão-de-obra.

Mas, para que tudo isto ocorra, é vital realizar investimentos vultosos na saúde, saneamento básico, segurança e, em especial, na educação, melhorando a qualidade dos recursos humanos. E o segredo do desenvolvimento está justamente na garantia de uma sólida educação básica, realmente formadora, capaz de propiciar a profissionalização daqueles que desejarem e, em paralelo, um ensino superior voltado para a pesquisa, em consonância com os anseios da comunidade, pois hoje mais do que nunca o mais importante é o capital humano. E somente uma população verdadeiramente habilitada é capaz de libertar-se da opressão dos mais ricos e assegurar o pleno desenvolvimento do Brasil. A receita é justamente a contrária à empregada pelo atual governo FHC, ou seja, sacrificar o social, a fim de pagar R$ 120 bilhões de juros da dívida interna e cerca de US$ 18 bilhões de dívida externa.

OBS: Ao escrevermos esta coluna, foi divulgada a notícia da demissão do Comandante da Aeronáutica, Tenente Brigadeiro do Ar Walter Werner Bräuer, bem como da assessora especial do ministro da Defesa, Sra. Solange Antunes Rezende, cujo sigilo bancário foi quebrado pela CPI do Narcotráfico. Entendemos perfeitamente a dispensa da ex-sócia do ministro, mas não do Chefe Militar. Só seria explicável acompanhada da demissão do próprio Sr. Élcio Álvares. Conforme previmos, a criação desse ministério, por imposição externa, seria fonte permanente de intranqüilidade do único setor que estava calmo, o militar. Não temos dúvida de que hoje começou o processo de derrubada do ministro. É apenas uma questão de tempo. Foi uma pena a perda do Comandante da Aeronáutica, um dos Chefes Militares mais honestos e firmes existentes no campo militar, um dos poucos capazes de opor-se ao processo de entrega do Brasil aos estrangeiros, por pressão do sistema financeiro internacional.

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