A DESOBEDIÊNCIA CIVIL
Prof. Marcos Coimbra
Membro efetivo do Conselho Diretor do CEBRES,
Professor de Economia e autor do livro Brasil Soberano.
(Artigo publicado em 16.04.09 no Monitor Mercantil).
Um dos principais líderes mundiais, de todos
os tempos, foi Mahatma
Gandhi. De estatura modesta, magro, desarmado,
movimentava milhões de indianos contra a opressão inglesa. Foi preso, sofreu
muito, mas acabou alcançando seu objetivo principal: a independência da Índia. Um dos mais
importantes instrumentos utilizados por ele foi a
desobediência civil na qual o povo indiano desarmado (pelos antecessores do Viva Rio) enfrentava a
tirania dos poderosos, escudados em canhões, navios de guerra, metralhadoras,
enfim toda a parafernália bélica da qual o império britânico era detentor.
Analisando
a conjuntura brasileira, identificamos o Poder Executivo, utilizando a mídia
amestrada, docemente corrompida, com "musos e
musas" do entreguismo, com o poder de censurar e
vetar até qualquer referência a quem desagrade aos "donos do mundo",
seus patrões, fazendo o que querem. E ainda possuem a desfaçatez de pregar,
contra a censura, em favor da liberdade de expressão, quando são os primeiros a
exercer seu arbítrio, censurando os que pensam diferentemente. O Poder
Legislativo, inteiramente submisso, mendigando cargos e verbas, com honrosas
exceções.
Até o
Poder Judiciário, considerado antigamente como última esperança, dobra-se,
decidindo, por 10 votos a 1, rasgar a Constituição,
abrindo o caminho para a “balcanização” do Brasil. A
administração Lula, grande e verdadeira responsável pela grave crise sistêmica
enfrentada pela Nação, possui poderes ditatoriais.
Amanhã, se quiser, com a complacência do Legislativo e do Judiciário, vai impor
a pena de açoite aos pobres cidadãos. Quem não se submeter aos seus caprichos,
levará dez chibatadas, em praça pública, com direito a transmissão direta de
TV, para todo o país, através da principal cadeia de comunicação do Brasil.
A
propósito do anúncio de que o país vai “emprestar” mais de quatro bilhões de
dólares ao FMI, em um país como o nosso, onde a carga tributária chega a 38 %
do Produto Interno Bruto (PIB), sem a contrapartida adequada, sob a forma de
prestação de serviços de atendimento às necessidades coletivas (saúde,
educação, segurança, energia, transportes, comunicações e outras), fica a idéia de que a única
solução é a desobediência civil. Nem os aposentados conseguem o reajuste de
seus parcos rendimentos em condições proporcionais às contribuições impostas
por décadas. A desculpa como sempre é justamente a inexistência de recursos.
A
falta de escrúpulos na maior parte das administrações em seus três níveis
(União, Estados e Municípios), bem como nos três Poderes, é constatada a cada
dia, explicitada por incidentes quase diários. Já existem catalogados mais de
cem escândalos de porte
apenas na atual administração petista federal. O mais recente
envolve o irmão de um ministro de Estado. De fato, estão roubando muito. É
praticamente impossível encontrar um político que apresente uma declaração de
bens na entrada na “carreira” política com um patrimônio superior ao verificado
na saída. As poucas exceções confirmam a regra.
Comprova-se
a deterioração progressiva de praticamente todas as Instituições Nacionais e de
sadias tradições. Até a destruição da coesão social está sendo implementada,
com a importação de práticas exóticas praticadas em outros países, com
condições inteiramente diferenciadas das nossas, inclusive algumas delas já
abandonadas. Chegam a criar “quistos territoriais”, baseados em critérios
altamente suspeitos. Predomina a anarquia e a desordem em todo o território
nacional, em especial no campo. O critério do mérito é substituído pela
indicação política. A ignorância é glorificada e a educação ridicularizada.
Agora, querem acabar até com o tradicional
processo seletivo para o ingresso no 3º grau. O MEC pretende sua substituição
por outros mecanismos obscuros. Parece que a meta é facilitar o ingresso de “analfabetos
funcionais”, aprovados por lei, no ensino básico. Teremos então instituído
oficialmente os graduados em nível superior, também possivelmente aprovados
obrigatoriamente, sem a menor condição de exercer a profissão desejada. Serão
os “analfabetos funcionais”, agora com o título de doutor. Como pensar em
reverter a grave crise econômica que assola o mundo e nosso país, sem contar
com o indispensável capital humano de qualidade?
Fica
a sugestão para os partidos ditos de oposição, para os candidatos a 2010 também, e
para as centrais sindicais que, ao invés de defenderem os verdadeiros
interesses dos trabalhadores, entram em conchavos vergonhosos com a
administração petista. Lutem, enquanto é tempo, por bandeiras justas, em
benefício do povo. Se não lutarem, estarão jogando-o no caminho da
desobediência civil, como a praticada atualmente por milhões de pessoas, que
não pagam conta de luz, pois possuem "gatos" (ligações clandestinas).
A
autoridade governamental que quiser verificar é só conferir, por exemplo, no
Rio de Janeiro, comparando a escuridão nos bairros de classe média, em
comparação com outros logradouros, fartamente iluminados, inclusive com o uso
de aparelhos de ar condicionado. Ou então observar os milhares de ambulantes
que vendem de tudo, sem pagar qualquer tributo, impedindo o livre trânsito das
pessoas, em frente dos comerciantes legalmente estabelecidos, em qualquer
cidade grande. Ou nas centenas de "vans"
que praticam irregularmente o transporte coletivo, estacionando em local
proibido, engarrafando o já caótico trânsito das grandes cidades. Ou na ação
dos narcotraficantes ou milicianos que exercem de fato o controle de vastas
regiões, criando verdadeiras “áreas liberadas”, ocupando o espaço vazio deixado
pelo Poder Público.
É
hora de um basta a esta anomia! Lembramos que a
teoria da anomia de Merton
explica porque os membros das classes menos favorecidas cometem a maioria das
infrações penais, explica os crimes de motivação política (terrorismos, saques,
ocupações) que decorrem de uma conduta de rebeliões e explica comportamentos
como os do alcoolismo e tóxico-dependência.. Fica difícil acreditar na sinceridade de Obama na sua qualificação de Lula. Ou será porque ele está
fazendo aquilo que os “donos do mundo” desejam?
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