ACOMODAÇÃO À POBREZA
Artigo escrito em 04/2006 para o Vila em Foco.
Prof. Marcos Coimbra
Professor Titular de Economia junto à Universidade Candido Mendes, Professor aposentado na UERJ e Conselheiro da ESG.
Tivemos a honra de ter como chefe, em meados da década de 80, a Escola Superior de Guerra, o Cel Paulo da Motta Banha, infelizmente já falecido. Discutíamos muito sobre os problemas brasileiros com os outros companheiros e, invariavelmente, a conversa enfocava o agravamento da situação econômico-financeira do povo brasileiro. Defendíamos a tese de que, com a deterioração progressiva das condições de vida, haveria o iminente risco de uma convulsão social, com graves conseqüências políticas. E o experiente Coronel Banha afirmava que nada ocorreria, pois o povo brasileiro iria acostumar-se à pobreza, restringindo cada vez mais o seu consumo, com a crescente queda do poder aquisitivo e tudo permaneceria sem mudança. Não aceitávamos sua tese, argumentando que era impossível o povo submeter-se à semelhante humilhação, pobreza e miséria. Hoje, reconhecemos que ele estava certo.
Nestes últimos dez anos, com a implantação do famigerado plano Real, diagnosticamos a piora da situação. Evidentemente o setor financeiro foi o mais bem sucedido de todos, auferindo mais de R$ 50 bilhões de lucros, no citado período. Dentre as dez empresas mais lucrativas, quatro são bancos particulares (o BANESPA foi privatizado). Ganham aquilo que querem, como desejam, sem maiores controles. Afinal, o órgão encarregado de fiscalizá-los é justamente o Banco Central, atualmente sob o comando de um banqueiro, ex-presidente do "Bank of Boston", membro do Diálogo Interamericano, capaz de receber uma aposentadoria, em dólares, de valor superior a R$ 200 mil mensais.
A classe mais rica ganha novos membros, em função da diminuição do padrão de vida dos demais. São 80 mil integrantes da "elite dominante", engrossados com o ingresso de novos 5.000 componentes, no primeiro ano da administração Lula. No citado período, a carga tributária aumentou de 26 para 36% do PIB, podendo alcançar este ano o incrível patamar de 38% (mais 4% de obrigações administrativas e burocráticas dela decorrentes). Enquanto isto, graças à imposição de um superávit primário superior a 6% (a meta fixada pelo FMI era de 4,25%), à uma imoral taxa de juros de 16%, à taxa cambial flutuante, à inexistência de um controle de capitais e ao pagamento de R$ 145 bilhões de juros da dívida interna (cerca de 9% do PIB) inexistem recursos suficientes seja para o atendimento das necessidades coletivas (energia, transportes, comunicações, saúde, educação, ciência e tecnologia), seja para promover o desenvolvimento sócio-econômico.
Desta forma, a classe média empobrece-se crescentemente. O aumento brutal dos tributos, os gastos com tarifas públicas, a indexação de preços, com exceção dos salários (remuneração do trabalho), a queda do nível de emprego e a diminuição dos salários reais, em conjunto com o acréscimo das despesas com serviços prestados por empresas particulares de saúde, educação e até segurança, conduzem a uma dramática perda de poder aquisitivo do povo dos detentores de renda fixa, nunca vista na História do país. Poucos possuem muito e muitos apropriam-se de muito pouco. Os meios de comunicação antigamente denunciavam as injustiças sociais, porém hoje em dia costumam mascarar as distorções existentes. A classe política colabora para o agravamento da concentração de renda e o Sistema a perpetua.
A classe mais pobre somente consegue sobreviver utilizando a economia informal e em virtude de medidas assistencialistas e populistas, com fins eleitorais. Com a continuação da implantação do modelo imposto pelo FMI, adotado com entusiasmo pela administração FHC, e pelos atuais inquilinos do poder, o Sistema Econômico é incapaz de gerar empregos, deixando de responder aos jovens que ingressam no mercado de trabalho e muito menos de absorver parte dos 12 milhões de desempregados existentes no Brasil. A economia informal está calculada em 40% do PIB e existem mais de US$ 150 bilhões de residentes aplicados no exterior.
Como o estatuto do desarmamento "acabou" por decreto com a violência no país, urge que nossos diligentes congressistas votem o estatuto do emprego, para também "eliminar" com o desemprego. Basta uma frase: "A partir desta data, todos os brasileiros passam a ter emprego no Brasil". Pronto, está resolvido o problema.
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