A CLASSE MÉDIA E LULA

Prof. Marcos Coimbra

Membro do Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos (CEBRES), Professor aposentado de Economia na UERJ e Conselheiro da ESG.

Correio eletrônico: mcoimbra@antares.com.br

Sítio: www.brasilsoberano.com.br (Artigo publicado em 09.08.2007 no MM).

Recentes pesquisas realizadas após a tragédia aérea revelam que Lula continua com a mesma aprovação dos levantamentos anteriores, em média. Porém, caiu acentuadamente nas classes A e B. Ministros da atual administração reconhecem a rejeição de parcela significativa da classe média à Lula e anunciam que vão tentar recuperá-la, apesar de não precisarem dela para ganhar eleições. Quem financia as campanhas são os mais ricos, que, como reconhece Lula, nunca ganharam tanto na história desse país. Quem garante os votos necessários para a vitória é a classe mais pobre, dependente do poder público, através da concessão de medidas assistencialistas e clientelistas, como Bolsa Família. Mas, por que a classe média está indignada?

Lula foi eleito com base numa proposta de oposição ao desgoverno FHC. Esperava-se a apresentação de um Plano Nacional de Desenvolvimento destacando como meta o pleno emprego dos fatores de produção (trabalho com justa remuneração), bem como a garantia da sobrevivência dos nacionais, incluída a classe média neste rol. Entretanto, verificamos, com preocupação, que as atuais autoridades monetárias deixam claro que a prioridade um é o pagamento anual de cerca de R$ 160 bilhões de juros, em função da dívida interna, além de bilhões de dólares de juros, remessa de lucros, dividendos etc. Para isto, procuram tirar recursos de todos os lados para atender às imposições dos especuladores. Um exemplo disto é a manutenção da idéia fixa, em extorquir os servidores públicos, civis e militares, ativos e inativos, além de privatizar a previdência pública. São verdadeiros "carrascos".

Na reforma da previdência feita por Lula, sob a alegação de que as contribuições são inferiores ao dispêndio com o pagamento dos aposentados e pensionistas, houve a taxação dos aposentados. Numa época de estipêndios congelados, porém de custo de vida crescente, com impostos majorados, tal ato é uma violência inaudita. Na investida contra o bolso dos servidores, principalmente dos aposentados, a administração Lula investe mais ainda contra a classe média, por intermédio de uma "reforma" tributária que objetiva manter a CPMF e a DRU (Desvinculação das Receitas da União), por mais quatro anos ou então torná-la permanente. A classe mais pobre não possui condições de pagar nada, enquanto a classe mais abastada é sempre isenta, através das brechas da lei. A carga maior recairá sobre a classe média, como sempre. A carga tributária atual é de cerca de 36% do PIB. Para a classe média, proporcionalmente, é mais expressiva. E não há a contrapartida adequada de serviços públicos (educação, saúde, segurança e outras).

Aposentadoria é instituto universal para permitir que o trabalhador possa viver condignamente o final da vida, quando lhe falecem as forças para o trabalho. Um ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) foi enfático, ao declarar ao jornal "O Povo", de Fortaleza: "O que posso dizer em tese, é que o Congresso pode elaborar as emendas que desejar. Só que elas terão que respeitar direitos e garantias individuais, que constituem cláusula pétrea. Vale dizer, constituem matéria que o poder constituinte derivado, instituído ou de emenda, não pode alterar (art. 60, § 4^o, VI), ou seja, emenda constitucional não pode prejudicar direitos e garantias individuais, entre eles o direito adquirido (art. 5^°, XXXVI). E o artigo 60, § 4^o, IV, é taxativo: "não será objeto de deliberação a proposta de emenda (constitucional) tendente a abolir: os direitos e garantias individuais ". Mas não respeitaram. Lideranças do PT informam que não existe "direito adquirido"e sim "expectativa de direito".

Se a Seguridade Social passa por dificuldades de caixa, muito se deve ao desvio de suas receitas (COFINS, CSLL e outras) para garantia do superávit primário, como também aos desmandos do passado, quando os sucessivos governos acabaram com as reservas acumuladas durante dezenas de anos. Nunca os governos, ao longo do tempo, pagaram sua parcela de contribuição. Somando-se a tudo isto o descalabro dos Estados da Federação, não é difícil descobrir as causas da atual situação. Há alguns que não reajustam seus servidores há mais de 10 anos. Nos municípios, muitos criados artificialmente, sem condições de sobrevivência, a situação é caótica.

Falcatruas contra a previdência, que se transformaram em fortunas amealhadas e localizadas, são tratadas no ritmo da lerdeza burocrática, quando não postergadas. Por que o esforço principal em cima de aposentados com parcos salários, deixando de lado os titulares de régias aposentadorias que pululam por cima de "leis legais", outorgadas em conchavos legislativos?

No rol dos incompetentes alinha-se também a oposição, incapaz de propor medidas capazes de contribuir positivamente para evitar a concretização de tal crime, apontando soluções alternativas factíveis. É uma oposição de francaria, só para constar, para fingir que existe democracia no Brasil. Quando são eleitos, transformam-se de cordeiros em lobos.

A solução principia pela escolha, nas próximas eleições, de candidatos que não pertençam ao sistema corrompido que aí está, procurando nomes alternativos, capazes de defender os ideais de um país soberano, com justiça e paz social, e de lutar para eliminar a corrupção, o nepotismo e o aparelhamento partidário do Estado que agridem a Nação, em todos os níveis.