PRÍNCIPES E PROFETAS

Artigo publicado em 13/04/2017 - Monitor Mercantil

Economista Marcos Coimbra, Professor, Assessor Especial da Presidência da ADESG, Membro do Conselho Diretor do CEBRES, Acadêmico fundador da Academia Brasileira de Defesa e Autor do livro Brasil Soberano.

Tivemos um professor na UERJ, por sinal excelente economista, algo epicurista, mais tarde nosso chefe no Banco do Brasil, que de certa feita, conversando com a turma, afirmou que as pessoas se dividiam em duas categorias: os príncipes e os profetas. Os príncipes eram privilegiados, usufruíam o melhor da vida, sem trabalhar duro, nem se esforçar muito, tudo caia do céu em benefício deles. Enfim, uma minoria de marajás. Já os profetas trabalhavam duramente, lutavam muito para tentar conseguir algo, nem sempre obtido, ganhavam pouco e acabavam pagando o luxo dos primeiros. Concluindo disse: eu pertenço à categoria dos príncipes e vocês dos profetas. De início, não demos muita importância ao que ele disse, mas com o correr dos anos, percebemos o acerto de suas palavras.

De fato, ele estava profetizando o que está ocorrendo no Brasil de hoje, em especial no Rio de Janeiro. A sucessão de eventos flagrados demonstra isto. No âmbito nacional, a imposição de propostas estapafúrdias, como a terceirização escravagista, a reforma previdenciária algoz dos profetas e beneficiária dos príncipes, a reforma trabalhista destruidora dos direitos dos trabalhadores, a reforma política para garantir a impunidade de corruptos, a entrega da base de Alcântara aos americanos, a venda por migalhas do patrimônio nacional são fatos comprovadores da tese defendida. É evidente que existe a necessidade, por exemplo, de uma reforma previdenciária, mas não da forma como está sendo apresentada.

De início, deve atingir a todas as categorias profissionais, sem exceção. Todos devem dar sua cota de sacrifício. É imoral e injusto, sequer admitir que determinadas categorias continuem a usufruir de benesses de marajás, superiores até as condições de aposentadoria e pensão de cidadãos do primeiro mundo, à custa do sacrifício penoso de milhões de humildes trabalhadores, condenados a trabalhar até morrer, sem conseguir obter pelo menos a aposentadoria. E, caso consigam, irão receber pouco mais de um salário mínimo. Afinal, a seguridade social é superavitária, caso as administrações não saqueiem suas receitas, com a DRU, por exemplo. Os benefícios devem ser compatíveis com as contribuições vertidas. É inaceitável uma pessoa ficar cinco anos, contribuindo como conselheiro de um Tribunal de Contas para ser aposentado pelo teto máximo.

Além disto, se existe um teto a ser respeitado, ele deve ser cumprido fielmente, sem a criação de subterfúgios para sua ultrapassagem. O caixa dois é crime e como tal deve ser tratado. Como muito bem afirmou o Juiz Sérgio Moro, a corrupção em benefício próprio, além de criminosa é nefasta, mas para obter a vitória em uma eleição é muito pior, verdadeira ignomínia, pois altera a vontade do eleitor, perpetuando no poder determinados grupos. E isto aconteceu não só no Brasil, como em vários países das Américas e até de outras regiões.

É ultrajante a proposta de imposição de lista fechada nas eleições. Quem já foi candidato sabe que sempre houve a cobrança por direções de partidos de taxas apenas para inclusão na lista do nome do candidato a um cargo eletivo. Para aparecer no horário dito gratuito, que não o é para o contribuinte, então, haja dinheiro. E agora querem o nirvana. O financiamento público da campanha de “maganos”, donos do horário eleitoral, com o privilégio de serem os primeiros na lista, para serem eleitos e continuarem a gozar do imoral foro privilegiado. Estará consolidada a cleptocracia. Ora, inicialmente o horário eleitoral deveria ser dividido igualmente entre todos os partidos concorrentes e não em função do tamanho de bancadas no Congresso. Os partidos políticos deveriam ter ideais, princípios filosóficos, morais e éticos, com apresentação de planos de governo e não um amontoado de interesseiros apenas em busca de dinheiro, cargos e poder. Quem cometeu ilícito penal deve ser julgado, com amplo direito de defesa e condenado, caso seja comprovada a acusação. A prescrição deve ser eliminada, assim como o foro privilegiado apenas deve existir em casos excepcionais, no desempenho das funções específicas.

O Rio de Janeiro é um triste e contundente exemplo do que existe de pior no país. Existem quadrilhas organizadas em disputa do butim. E não há esperança no horizonte. 200 mil servidores ainda não receberam o salário de fevereiro, nem o 13º. Fornecedores sem receber nada.
Toda a máquina do Estado encontra-se em calamidade pública e, portanto, sem funcionar. A Polícia civil em greve. O tráfico de drogas domina e aterroriza a cidade. A Justiça bloqueou R$ 120 milhões do governo do Rio, para pagar os salários do Judiciário. O Estado não tem mais governo. O Estado não tem mais comando.

O servidor público está desesperado, sem a ilusão de uma perspectiva digna. Estão sendo desrespeitados e humilhados. Os príncipes recebem em dia, Os profetas não. O último concurso público para estatutário foi realizado em 2001. Os aprovados em concurso público tomaram posse ganhando dez salários mínimos (SM). Atualmente, percebem de vencimento formal menos de dois salários mínimos e, com todos os acréscimos (triênios etc.), menos de 3 SM. E um dos argumentos dos torturadores modernos é que houve aumento real de salários para justificar a crise hodierna. Aumento real de quem, cara pálida? Como professor aposentado da UERJ, estamos há mais de cinco anos sem sequer reajuste da inflação, sendo o valor nominal o mesmo. Parem de roubar, aprendam a administrar e será encontrada uma solução satisfatória.