POLÍTICAS E ESTRATÉGIAS DE MÉDIO E LONGO PRAZO

Artigo publicado em 26/03/2015 - Monitor Mercantil

Economista Marcos Coimbra

Professor, Membro do Conselho Diretor do CEBRES, Titular da Academia Brasileira de Defesa e Autor do livro Brasil Soberano.

Continuando o exposto no artigo da semana passada, apresentamos agora nossas sugestões de políticas e estratégias correlatas de médio e longo prazo:

A - Retomar a taxa histórica de crescimento de 7% ao ano, objetivando gerar novos empregos e redistribuir dinamicamente a renda, fazendo o Brasil atingir novo patamar econômico, consolidando uma estrutura produtiva de expressão moderna, competitiva, alicerçada no mercado interno e inserida no mercado mundial:

A1 - Obter estágio mais avançado de industrialização; A2 - Consolidar a vocação brasileira de grande produtor e exportador de alimentos e matérias-primas agrícolas; A3 - Recuperar, ampliar e modernizar a infra-estrutura de energia, transportes e comunicações; A4 - Criar novos empregos, capazes de absorver o crescimento da população economicamente ativa (PEA) e reduzir o subemprego; A5 - Melhorar a distribuição de renda; A6 - Combater a pobreza crítica.

B) Organizar a vida econômica nacional:

B1 - Conceber política de investimento que, assegurando o crescimento, contribua para a correção dos seguintes desequilíbrios: I) Insuficiência e obsolescência da infra-estrutura econômica; II - Inadequação e pouco dinamismo da indústria; III - Justaposição da agricultura eficiente, voltada para as exportações e práticas agrícolas rotineiras e de baixa produtividade; B2 - Definir, com clareza, as regras do jogo da Economia, quanto a: I - Funcionamento do mercado; II - Papel do Estado na ordem econômica; III - Relações entre o Capital e o Trabalho; IV - Estrutura empresarial (papel das empresas estrangeiras, em especial); B3 - Estabelecer programações viáveis de investimentos prioritários de curto, médio e longo prazo, públicos e privados, garantindo fontes seguras de financiamentos, em especial os de caráter indicativo, com: I) Definição dos papéis e das responsabilidades dos diversos agentes econômicos: I1 - Iniciativa privada- deve caber a maior parte dos investimentos diretamente produtivos; I2 - Capital estrangeiro-estímulo à retomada de seus níveis de investimento de risco, nessas atividades, complementarmente, em associações com capitais nacionais, de preferência; I3 - Setor público- deve procurar limitar-se aos casos anteriormente previstos na Constituição (petróleo, controle da mineração. telecomunicações, minerais nucleares e outros). Quanto aos demais, somente em função de razões de segurança nacional ou de relevante interesse coletivo ou estratégico; I4 - Serviços públicos- a empresa privada deve aumentar sua participação inclusive em transportes, portos, ferrovias, terminais rodoviários e rodo ferroviário, transportes aquaviários e aéreo e outros, devidamente fiscalizada pelo poder concedente; II - Fazer com que os mecanismos de mercado procurem balizar decisões de investir, com exceção dos investimentos prioritários, de produzir e consumir, com exceção naquilo que se refere aos abusos do poder econômico, a defesa do consumidor e a garantia da livre concorrência.

C) Busca de integração nacional:

C1 - Ampliar e modernizar as grandes vias de transporte, com visão intermodal nos sentidos norte-sul e leste-oeste, de forma a que atuem como instrumentos de integração econômica e social, ocupando espaços vazios no Centro-Oeste e na Amazônia; C2 - Reduzir os grandes desníveis econômico-sociais, que secionam o espaço nacional em um núcleo organizado e duas regiões marginalizadas, minimizando o hiato de desenvolvimento existente e viabilizando complexos industriais integrados, voltados para maximizar as vantagens comparativas regionais; C3 - Reorganizar a estrutura fundiária e criar programas de desenvolvimento rural integrado e de orientação das migrações do campo para novas fronteiras de ocupação; C4 - Gerir, com inteligência, equilíbrio e visão de futuro, o patrimônio nacional legado pelos nossos antepassados.