LUTANDO CONTRA O CAOS
Artigo publicado em 06/10/2016 - Monitor
Mercantil
Economista
Marcos Coimbra
Professor,
Assessor Especial da Presidência da ADESG, Membro do Conselho Diretor do
CEBRES, Acadêmico fundador da Academia Brasileira de Defesa e Autor do livro
Brasil Soberano.
Recentes acontecimentos ocorridos no Brasil
demonstram a grave situação vivenciada pelo povo. É insuportável a um sistema econômico
sobreviver submetido a uma taxa de juros de 14,25% ao ano (taxa real superior a
8%) e a um déficit nominal de 10 % do PIB, Associadas estas duas variáveis à
escassez de crédito, ficam explicados os imorais lucros auferidos pelos bancos
no país. O sistema financeiro cobra o que quer, quando quer, como quer, sem
qualquer limitação ou controle. E o pior, praticamente sem o pagamento de
imposto de renda adequado.
As consequências são terríveis não só na expressão
econômica do Poder Nacional, como também nas expressões psicossocial, política,
militar e científico-tecnológica. Uma taxa de crescimento pouco acima de 1 % do
PIB em 2017, além de modesta, não terá sustentação ao longo do tempo. A taxa de
investimentos permanece abaixo de 17% do PIB. A capacidade ociosa continua em
níveis superiores a 22 % da capacidade produtiva instalada. E o sistema
empresarial não encontra motivação para investir na atividade produtiva, devido
à demanda insuficiente. A resultante é uma brutal e progressiva transferência
de renda do setor produtivo para o segmento financeiro. A carga tributária
avança para 34 % do PIB (44%, computando-se o déficit nominal).
O desemprego atinge cerca de 12 milhões de
trabalhadores e a renda dos assalariados, pensionistas e aposentados decresce,
em termos reais, a cada ano. A educação cai de qualidade, a cada ano,
empregando-se artifícios como sistema de quotas, programas de salvação de instituições particulares de ensino
e aprovação automática para mascarar a decadência do ensino público e
particular. O atendimento sucumbe à ganância de interesses escusos. A
assistência médica pública que era garantida, há 30 anos, desapareceu e o
sistema privado surgido em seu vácuo, mesmo regiamente pago, é incapaz de
substituí-lo. A segurança pública inexiste na maior parte da federação. No
campo, o MST e seus congêneres implantam a desordem, demonstrando o início do
fim da propriedade privada no país. Nas metrópoles as razões de insegurança
aumentam. Em vários estados, o Exército é chama do para intervir objetivando
impedir a queima de veículos coletivos. No Rio de Janeiro, diariamente vias
expressas de circulação são interditadas, em virtude da atuação dos representantes
do crime organizado.
Os níveis de criminalidade aumentam. Avançam as
propostas de descriminalização do uso de drogas, o abrandamento das penalidades
para crimes hediondos e a perpetuação da impunidade de criminosos de alta
periculosidade "menores de idade", apesar de serem maiores na hora de
cometer atrocidades. Parece que o objetivo é libertar os marginais e enjaular
os cidadãos de bem. As Forças Armadas sofrem um permanente e progressivo
processo de esvaziamento, concretizado pela diminuição de verbas destinadas ao
efetivo emprego de suas missões constitucionais, bem como pela insidiosa
campanha empreendida pela "mídia amestrada", com a intenção de
desmoralizá-las. Tropas brasileiras atuam no Haiti fazendo o que são impedidas
de realizar no território pátrio.
Os óbices ao nosso desenvolvimento
científico-tecnológico aumentam. Além da escassez de verbas destinadas à
pesquisa e desenvolvimento, da sabotagem direta e indireta aos nossos projetos
mais significativos, crescem as pressões externas com o fim de impedir nossa
independência tecnológica. Acordos internacionais assinados com diversos países
são danosos aos interesses nacionais.
Mas, não adianta apenas criticar. É importante
também sugerir soluções. Listamos a seguir algumas propostas
de políticas e estratégias correlatas: A) Melhorar
progressivamente a participação dos rendimentos fixos na partição de rendas;
A1) aumentar a produtividade, ensejada pela melhor capacitação dos recursos
humanos (investimentos em nutrição, saúde e educação); A2) introduzir
tecnologias mais eficazes, com preparação de mão-de-obra qualificada; B)
Investir maciçamente em educação fundamental/média e profissionalizante (mais
um ano de estudo obrigatório representa acréscimo médio de 3% no PIB); B1)
transferir recursos de ensino, eventualmente ociosos, do ensino superior para o
ensino fundamental/médio; B2) estimular a população em idade escolar a
manter-se na escola até terminar o ensino médio; B3) estabelecer convênios com
empresas privadas e públicas na área profissionalizante; B4) utilizar as Forças
Armadas no processo de preparo de mão-de-obra; B5) buscar investir no mínimo 3%
do PIB em pesquisa pura e/ou aplicada com recursos orçamentários; C)
Valorizar o trabalhador; C1) propiciar-lhe oferta de trabalho, a qualquer
preço; C2) garantir-lhe rendimentos dignos, oriundos de uma parcela fixa e
outra variável, função da produtividade do trabalhador em relação à média dos
outros trabalhadores e aos resultados da empresa; D)
Estimular os trabalhadores na economia informal a tornarem-se microempresários;
D1) propiciar apoio técnico, creditício, educacional aos que aceitem o desafio;
D2) procurar canalizar seus bens e serviços de modo a serem comprados pelas
empresas maiores; D3) aliviar, com inteligência, os encargos sociais que pesam
sobre o trabalhador, combatendo a sonegação.
O povo brasileiro merece um tratamento digno para
poder viver com união e tranquilidade. Aliás, que tragédia falta acontecer para
ser feita a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro?
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