DESENVOLVIMENTO -POLÍTICAS E
ESTRATÉGIAS DE MÉDIO E LONGO PRAZO
Artigo publicado em 14/07/2016 - Monitor Mercantil
Economista
Marcos Coimbra
Professor,
Assessor Especial da Presidência da Adesg, Membro do
Conselho Diretor do CEBRES, Acadêmico fundador da Academia Brasileira de Defesa
e Autor do livro Brasil Soberano.
Continuando o exposto no artigo da semana passada,
apresentamos agora nossas sugestões de políticas e estratégias correlatas de
médio e longo prazo:
A - Retomar a taxa histórica de crescimento de 7%
ao ano, objetivando gerar novos empregos e redistribuir dinamicamente a renda,
fazendo o Brasil atingir novo patamar econômico, consolidando uma estrutura
produtiva de expressão moderna, competitiva, alicerçada no mercado interno e
inserida no mercado mundial:
A1 -
Obter estágio mais avançado de industrialização; A2 - Consolidar a vocação brasileira de grande produtor e exportador de
alimentos e matérias-primas agrícolas; A3 - Recuperar,
ampliar e modernizar a infraestrutura de energia, transportes e
comunicações; A4 - Criar novos empregos, capazes de absorver o crescimento da
população economicamente ativa (PEA) e reduzir o subemprego; A5 -
Melhorar a distribuição de renda; A6 - Combater a pobreza crítica.
B)
Organizar a vida econômica nacional:
B1 - Conceber política de investimento que,
assegurando o crescimento, contribua para a correção
dos seguintes desequilíbrios: I) Insuficiência e obsolescência da infraestrutura
econômica; II - Inadequação e pouco dinamismo da indústria; III - Justaposição
da agricultura eficiente, voltada para as exportações e práticas agrícolas
rotineiras e de baixa produtividade; B2 - Definir, com clareza, as regras do jogo da Economia, quanto a: I - Funcionamento do mercado; II - Papel do Estado
na ordem econômica; III - Relações entre o Capital e
o Trabalho; IV - Estrutura empresarial
(papel das empresas estrangeiras, em especial); B3 - Estabelecer programações viáveis de
investimentos prioritários de curto, médio e longo prazo, públicos e privados,
garantindo fontes seguras de financiamentos, em especial os de caráter indicativo,
com: I) Definição dos papéis e das responsabilidades dos diversos agentes
econômicos: I1 -
Iniciativa privada- deve caber a maior parte dos investimentos diretamente
produtivos; I2 - Capital estrangeiro-estímulo à retomada de seus níveis de investimento
de risco, nessas atividades, complementarmente, em associações com capitais
nacionais, de preferência; I3 - Setor público- deve procurar limitar-se aos
casos anteriormente previstos na
Constituição (petróleo, controle da mineração. telecomunicações, minerais
nucleares e outros). Quanto
aos demais, somente em função de razões de segurança nacional ou de relevante
interesse coletivo ou estratégico; I4 - Serviços públicos- a empresa privada
deve aumentar sua participação inclusive em transportes, portos, ferrovias,
terminais rodoviários e rodo ferroviário, transportes aquaviários
e aéreo e outros, devidamente fiscalizada pelo poder concedente; II - Fazer com
que os mecanismos de mercado procurem balizar decisões de investir, com exceção
dos investimentos prioritários, de produzir e consumir, com exceção naquilo que
se refere aos abusos do poder econômico, a defesa do consumidor e a garantia da
livre concorrência.
C) Busca
de integração nacional:
C1 - Ampliar e modernizar as grandes vias de
transporte, com visão intermodal nos sentidos norte-sul e leste-oeste,
de forma a que atuem como instrumentos de integração econômica e social,
ocupando espaços vazios no Centro-Oeste e na Amazônia; C2 -
Reduzir os grandes desníveis econômico-sociais, que secionam o espaço nacional
em um núcleo organizado e duas regiões marginalizadas, minimizando o hiato de
desenvolvimento existente e viabilizando complexos industriais integrados,
voltados para maximizar as vantagens comparativas regionais; C3 - Reorganizar a estrutura fundiária e criar
programas de desenvolvimento rural integrado e de orientação das migrações do
campo para novas fronteiras de ocupação; C4 - Gerir, com inteligência, equilíbrio e visão de
futuro, o patrimônio nacional legado pelos nossos antepassados.
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