CONJUNTURA NACIONAL I
Artigo
publicado em 30/07/2015 - Monitor Mercantil
Economista Marcos Coimbra, Professor, Membro do
Conselho Diretor do CEBRES, Titular da ABD e Autor do livro Brasil Soberano.
É necessário avaliar
a conjuntura internacional de início, com o objetivo de analisarmos a
conjuntura brasileira. As causas menos próximas das agruras sofridas nos tempos
atuais residem na ação dos “donos do mundo”, representados pelos grupos que
controlam o sistema financeiro internacional e por via de consequência as
economias de praticamente todos os países do mundo. Houve o surgimento dos
megablocos econômicos (UE, Ásia) e de uma potência hegemônica, principalmente
na expressão militar, os EUA. Consolidaram-se idéias
recorrentes sobre neoliberalismo e globalização, predominantemente financeira,
com suas consequências positivas e negativas e a imposição de diretrizes
(estabilidade monetária, privatização, liberação de importações, acordo de
marcas e patentes com cláusula de retroatividade etc.) aos países extratores de
matérias primas, dentre os quais o Brasil pela Trilateral, em especial através
da atuação do de órgãos como o Diálogo Interamericano (criado em
1982), expresso pelo chamado Consenso de Washington, em 1988.
Como causas mais próximas, identificamos, principalmente, o
“estouro” havido em 2008, que teve como disparador da grave situação existente
a quebra do Lehman Brothers, as taxas de juros artificialmente baixas
praticadas pelo Fed (sistema de bancos centrais dos EUA), o enorme déficit
orçamentário do governo americano, graves falhas de regulamentação, capazes de
elevar o grau de risco e alavancagem da sua Economia e a expressiva
manipulação da taxa de câmbio pela China.
No presente,
identificamos recessão econômica na UE e no Japão, desaquecimento do ritmo de
crescimento da China e breve recuperação nos EUA. São algumas razões da queda
do preço do petróleo e das “commodities”, no mercado internacional. Porém, é
óbvio que a queda do preço do barril do petróleo do patamar de cerca de US$
100,00 para um nível pouco acima de US$ 50,00 objetiva inviabilizar outras
fontes concorrentes como o gás de xisto e o petróleo de xisto (folhelho)
produzidos pelos EUA , bem como prejudicar grandes
exportadores como Rússia, Irã e Venezuela, beneficiando os grandes importadores
do “ouro negro”. Novas razões de preocupação são a situação da Grécia e a
“bolha” acionária na China. A tragédia grega é o resultado de uma combinação
perversa de liberalidade excessiva na concessão de benefícios (aposentadoria
precoce, elevados valores de aposentadorias, pensões e outros auxílios, sem a
contrapartida adequada de contribuições etc.), administrações desastrosas e
exploração desmesurada realizada pela banca (internacional e nacional). Na
China, o “estouro” da bolha (queda de 30% em um mês) pode significar um grande
retrocesso para a agenda de reforma financeira e liberalização, passíveis de
efeito de longo prazo sobre os ajustes estruturais almejados. E há a “bolha”
imobiliária.
Como principais
razões do ataque à soberania brasileira, encontramos a explicação nas seis
crises mundiais previstas: energia, alimentos, água doce, matérias primas de
natureza mineral, bens do reino vegetal e produtos de origem animal. Ora, a
fonte principal destes recursos está na Amazônia. Então, identificamos as ações
principais inimigas, tais como abusiva demarcação de terras indígenas pela Funai, assinatura da Declaração Universal dos Direitos dos
Indígenas em 2007; auto reconhecimento de áreas Quilombolas e outros. Não é
difícil concluir: quem controlar a região amazônica será a potência do terceiro
milênio. Esperamos que seja o Brasil, porém a pressão é muito grande para
retirada da rica região de nossa jurisdição.
Como principais
pontos positivos para enfrentar a difícil situação do país, elencamos: Elevado
nível de depósitos compulsórios; Reservas internacionais em torno de US$ 360
bilhões; Renda ainda pouco afetada, mas com perspectivas de agravamento;
Pacotes da construção civil, PACs 1
e 2, Logística , desde que concluídos; Aumento expressivo do salário
mínimo nos últimos anos, garantindo um aumento de renda para camadas pobres (
dois terços dos beneficiários do INSS recebem o mínimo), bem como políticas
anticíclicas adotadas à época.
Como principais
pontos negativos, verificamos: Inexistência de um Projeto Nacional de
Desenvolvimento; Nível de desemprego crescente (8,1 %-IBGE-PNAD e 12,9
%-DIEESE-SP); Déficit nominal de 6,7 % e déficit real de 0,7% do PIB em 2014.
Nos úllltimos doze meses de 7,9%; Alto nível de
compromissos fiscais assumidos em gastos correntes de pessoal e custeio e
dívida bruta acima de 62% do PIB; Taxa de inflação alta, tendendo a superar 9%
em 2015; maior taxa real de juros do mundo (acima de 5%); Nova
crise pode provocar o retorno de parte das pessoas que obtiveram
ascensão social para sua condição anterior; Gargalos da infra-estrutura; Qualidade precária da mão
de obra; Baixa taxa de investimentos (abaixo de 18% do PIB) e elevada carga
tributária (acima de 36% do PIB); Passivo externo bruto superior a US$ 1.500
bilhões- jun/2014; Cenário global emite
sinais negativos, reduzindo a demanda pelos produtos exportados pelo país
(“commodities”) e queda de preços, sendo o país ainda vulnerável às oscilações
nos ciclos de créditos; Vulnerabilidades do comércio exterior brasileiro, em
virtude de não termos respondido a tempo aos desafios
internos: estrutural, operacional e exógeno; Consequências de
medidas de combate à inflação; Taxa negativa de crescimento do PIB em 2015 (-
1,8%) ; Elevado déficit no BPTC (mais de 4% do PIB). Prosseguiremos a análise na próxima semana. Correio
eletrônico: mcoimbra@antares.com.br e www.brasilsoberano.com.br.
Até agora, limitamos nossa análise a
expor a problemática existente no país. Vamos sugerir algumas políticas e
estratégias correlatas objetivando a obtenção da sua solução, no curto prazo.
A
- Eleger como variável meta o pleno emprego dos fatores
de produção (trabalho), com digna remuneração:
A1) Estimular o
agronegócio, eliminando a capacidade ociosa da economia e procurando fortalecer
o setor terciário; I. Criar incentivos para acoplar o setor secundário ao setor
primário; II. Investir em Ciência e Tecnologia, produtividade e qualidade; III.
Aplicar recursos vultosos em educação básica e no ensino profissionalizante;
A2) Colocar o
Brasil num patamar mais avançado de sua industrialização, com domínio das
tecnologias de ponta, capacidade de exportação de manufaturados, assegurada por
sua inserção competitiva no mercado internacional; I. Empreender programas
setoriais integrados prioritários não só no que concerne a segmentos
industriais, com domínio das tecnologias industriais avançadas, como também os
voltados para o consumo interno, em larga escala; II. Dar ênfase para as
indústrias extrativas minerais onde o país tenha vantagens comparativas ou das
quais depender a autonomia energética nacional; III. Executar ações que
mantenham a indústria como atividade mais dinâmica da economia;
A3) Priorizar as
atividades dos setores secundário e terciário capazes de criar emprego, com o
retomo do BNDES às suas verdadeiras funções: qualificação de mão-de-obra,
turismo, construção civil, micro, pequenas e médias empresas e outras;
A4) Diminuir expressivamente a taxa de
juros, colocando-a
em níveis adequados à
realidade internacional.
B
- Recuperar a capacidade nacional de investimento
(acréscimo de 10% na formação bruta de capital fixo) e integração de propostas
com a iniciativa privada: B1) Executar política fiscal capaz de propiciar ao
setor público condições de aumentar o nível de investimentos para retomada do
desenvolvimento fazendo com que a receita tributária bruta seja no mínimo 30%
do PIB, diminuindo as alíquotas tributárias,
combatendo a sonegação fiscal, diminuindo o grau de
informalidade da economia e reduzindo-se as despesas correntes do
governo, diminuindo subsídios, incentivos fiscais e, principalmente, diminuindo
o pagamento de juros da dívida; B2) Utilizar reservas financeiras
das empresas (cerca de 4% do PIB); B3) Obter o reingresso dos recursos
adicionais emigrados para o exterior; B4) Manter poupanças externas de risco
para empreendimentos específicos (reequipamento, reaparelhamento, setores de
ponta etc.) pelo menos em 2% do PIB; B5) Tornar o setor público cada vez mais
superavitário mobilizando capital privado para investimentos nos setores
básicos da economia.
C
- Implementar Política
Cambial e de Comércio Exterior, destinada a inserir o Brasil na Economia
Internacional, de modo favorável aos interesses nacionais: C1) Fixar o nível de
proteção aduaneira à produção
interna sem prejuízo da política
anti-inflacionária; C2)Estimular o ingresso de capital de risco estrangeiro no
país e o reingresso de capital que tiver saído, em
especial com residentes.