ALGUMAS VULNERABILIDADES BRASILEIRAS

Artigo publicado em 10/08/2017 - Monitor Mercantil

Vamos basear nossa análise em alguns indicadores econômicos, sociais e políticos fornecidos em sua maior parte pelos próprios órgãos da administração federal. Recordemos alguns deles. No acumulado em doze meses, o déficit nominal em junho do ano corrente alcançou R$607,5 bilhões (9,50% do PIB). O estoque correto da dívida líquida da União (interna mais líquida externa) em maio de 2017 era de R$ 4.851,1 bilhões (76,50% do PIB). O déficit do Balanço de Pagamentos em Transações Correntes ficou em torno de US$ 24 bilhões em 2016. A dívida externa líquida alcançou cerda de US$ 263 bilhões. Em 2017, segundo previsão orçamentária, a administração federal vai renunciar a R$ 284,8 bilhões (4,19% do PIB). As empresas devem R$ 500 bilhões de tributos. A Desvinculação das Receitas da União (DRU) retira da arrecadação da previdência R$ 91 bilhões em 2016. E a solução vai ser aumentar a alíquota máxima do imposto de renda pessoa física para 35%, sem haver a adequada contrapartida do atendimento das necessidades coletivas (saúde, educação, segurança etc.). O desemprego atinge cerca de quatorze milhões de brasileiros. O PIB permanece estagnado. Bilhões de reais são destinados a emendas de parlamentares em busca da reeleição.

Qualitativamente, podemos diagnosticar a carência brutal em termos de geração de empregos de qualidade, de erradicação da pobreza absoluta, de atenuação dos desequilíbrios regionais e outros. Na expressão psicossocial, a classe média é pauperizada, a saúde apresenta resultados alarmantes, caracterizando um verdadeiro genocídio, o processo educacional não forma nada, nem ninguém. A insegurança aumenta. A reforma trabalhista devolve o trabalhador ao tempo da escravatura. A proposta de reforma da previdência penaliza os trabalhadores e mantém privilégios inaceitáveis de categorias privilegiadas, em especial no Legislativo, no Judiciário e em algumas castas do Executivo. O exemplo do Senado, da Câmara de Deputados e outros não deixam dúvidas sobre o que está ocorrendo no país. Na área política, o Estado Nacional Soberano é paulatinamente destruído, as Forças Armadas são imobilizadas e assistem impotentes à derrocada da Soberania Nacional.

A economia brasileira não suportará muito tempo sem promover os ajustes necessários, como, por exemplo, a diminuição da taxa de juros para níveis civilizados, o da reforma fiscal capaz de diminuir as alíquotas, minimizando a sonegação e aumentando a arrecadação real e o controle do saldo do Balanço de Pagamentos em Transações Correntes, com imposição de tarifas alfandegárias protecionistas. As correções terão que ser feitas mais cedo ou mais tarde. O volume de reservas cambiais, em torno de US$ 381 bilhões não possui qualidade capaz de propiciar-nos segurança, pois diminuirá em pouco tempo, na medida em que os EUA aumentem sua taxa de juros. Estamos dependentes da taxa de juros arbitrada pelo FED e da esperada crise financeira mundial.

Já se volta a falar no Brasil na hipótese de implantar o parlamentarismo, rejeitado duas vezes pelo povo, em votações expressivas. A aprovação da reeleição representou um "golpe branco". Com mais alguns anos de mandato condicionado à vontade externa, depois de tantos anos de entreguismo, pouco sobrará do Brasil que recebemos de nossos antepassados. Talvez nem a Amazônia. Falta à classe política a visão estratégica, de longo prazo.

A corrupção está tão disseminada, que contribui com relevância para ser considerada como um óbice muito difícil de ser superado. Ou a Sociedade brasileira acaba com a corrupção, ou a corrupção acaba com o Brasil. Parodiamos o antigo ditado: Ou o Brasil acaba com a saúva, ou a saúva acaba com o Brasil. Naquela oportunidade, conseguimos sobreviver e isto significa a vitória sobre o inimigo comum de então. Contudo, agora a batalha é muito mais difícil. Está de tal forma disseminada e, o que é pior, sem haver a indispensável apuração e punição em nosso país, conforme acontece na maioria dos países civilizados do mundo, que é difícil ser combatida.

Outro obstáculo sério é o afrouxamento da moral e da ética. Um exemplo claro reside na séria questão das drogas. Apesar de ser considerado o tráfico de drogas como “crime hediondo”, verificamos que, no relativo ao financiamento ao tráfico, na legislação aprovada em seu § 2º: Exclusão do crime: Não há crime se o agente: I - adquire, guarda, tem em depósito, transporta ou traz consigo drogas para consumo pessoal; II - semeia, cultiva ou colhe plantas destinadas à preparação de drogas para consumo pessoal. E no seu §3º: Para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, à conduta, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, bem como às circunstâncias sociais e pessoais do agente. E mais, no §4º:  Salvo prova em contrário, presume-se a destinação da droga para uso pessoal quando a quantidade apreendida for suficiente para o consumo médio individual por cinco dias, conforme definido pela autoridade administrativa de saúde. Vale tudo. E a tendência é piorar.

O Sr. Henry Kissinger, alemão naturalizado americano, em seu livro "Diplomacia", traduzido pelo Sr. Saul Gefter, numa visão prospectiva, apenas considera estrategicamente como futuras potências: América, China, Europa Unida, Índia e, talvez a Rússia ou Alemanha. Ao Brasil, contempla com uma só citação, condicionando sua importância à necessidade de incorporar-se à ALCA, sob comando dos EUA. Isto foi o planejado por ele, em 1972. E está dando certo.

Cabe a nós, brasileiros, lutar para reverter esta situação e, com base num projeto nacional de desenvolvimento, assegurar ao Brasil o lugar que lhe é devido no concerto das potências mundiais.